Um projeto de lei apresentado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT) aperta o cerco contra quem incentiva, organiza e distribui conteúdos de tortura e crueldade contra animais na internet, equiparando esses agentes aos executores do crime. A iniciativa também obriga os provedores de internet a remover o material com mais rapidez.

A proposta prevê mudanças na Lei de Crimes Ambientais e no Marco Civil da Internet. Na primeira, adiciona agravantes específicos na legislação, alcançando quem produz, transmite, organiza, instiga e difunde atos de crueldade contra animais, com agravamento máximo quando houver envolvimento de crianças e adolescentes ou atuação habitual organizada.

No segundo, estabelece mecanismo que permite mais rapidez na indisponibilização de conteúdos de crueldade contra animais, especialmente quando houver risco de repetição ou escalada da violência, garantindo a preservação de provas e a comunicação às autoridades competentes.

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Gleisi explica que a legislação atual não alcança adequadamente a dinâmica em rede que caracteriza esses crimes. De acordo com a deputada, a responsabilização ainda recai quase exclusivamente sobre o executor, deixando sem punição instigadores, organizadores, recrutadores, financiadores e difusores que atuam no ambiente virtual.

“Quem incentiva, organiza, recruta, financia ou divulga conteúdos de tortura ou qualquer tipo de violência contra animais também tem que ser responsabilizado. A polícia chega nos autores, mas muitas vezes a rede organizada por trás das câmeras acaba ficando impune. O projeto muda isso: ele equipara todos os envolvidos aos autores e ataca a cadeia criminosa de ponta a ponta”, comenta a deputada.

Gleisi lembra que existe toda uma dinâmica criminosa por trás dos episódios de tortura contra animais, estruturada em comunidades virtuais fechadas, com incentivo coletivo, validação entre participantes, desafios, disputas e compartilhamento sistemático desse tipo de conteúdo. Ela destaca que o projeto prevê agravamento máximo quando houver envolvimento de crianças e adolescentes.