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Direitos Humanos

Intolerância religiosa: MP-SP investiga ação de PMs armados em escola após atividade sobre orixás

MP aponta indícios de discriminação racial por intolerância religiosa, além de constrangimento

Shopping de SP é condenado a pagar R$ 1 milhão por episódio de racismo contra adolescente negro

Jovem negro de 13 anos foi abordado e coagido por seguranças do estabelecimento de forma truculenta e sem justificativa

Governo Lula leva Brasil a alcançar o menor índice de fome de toda a história

Relatório da ONU indica que a insegurança alimentar severa caiu para 0,6% entre 2023 e 2025; país segue fora do Mapa da Fome

Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em fotos de documentos

Texto garante que trajes e adereços culturais possam ser usados desde que não impeçam o reconhecimento facial do cidadão

Burnout custa caro: ações trabalhistas já somam quase R$ 10 bilhões

Com novas regras da NR-1 exigindo a gestão de riscos psicossociais, os setores financeiro, de saúde e de educação lideram disputas judiciais bilionárias
17 jul 2026

Brasil registra 115 mil denúncias de violência contra crianças só nos primeiros meses de 2026

Estudo do Instituto Infinis revela o abismo entre o discurso educativo e a persistência da violência física e verbal no país

Operação resgata 29 trabalhadores de situação análoga à escravidão em pedreiras

Vítimas dormiam no chão, não tinham água potável e dividiam espaço de alimentos com produtos químicos; acordo prevê indenizações de R$ 500 mil

“Pix Pensão”: Senado aprova cobrança automática da pensão alimentícia

Mecanismo vai permitir que a Justiça determine o débito automático da pensão alimentícia em contas de devedores sem vínculo formal de trabalho

Família de luxo mantinha doméstica sem salário havia mais de 50 anos, diz investigação

Ação conjunta em Fortaleza liberta mulher que cuidou de três gerações de empregadores sem nunca receber salário regular

Estado brasileiro pede desculpas a indígenas por atrocidades da ditadura no Araguaia

Grupo foi forçado a viver na Ilha do Bananal em situação de subordinação com os Javaé, rivais históricos

Decisão histórica: Suprema Corte mantém cidadania para imigrantes nascidos nos EUA

Por 6 votos a 3, ministros mantiveram o direito constitucional automático para filhos de imigrantes em situação irregular, impondo derrota ao governo

Reconhecimento: Estado brasileiro pede desculpas a famílias de vítimas de violência policial no RJ

Ato busca a reparação integral e assume compromissos de não repetição para evitar novas falhas institucionais

Em nova derrota para Trump, Suprema Corte reconhece cidadania a filhos de imigrantes que nascem nos EUA

Justiça reconhece que filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos são cidadãos estadunidenses, com todos os direitos

66% das vítimas de trabalho infantil são negras; governo anuncia plano de combate

Com 1,6 milhão de menores explorados, governo federal lança diretrizes para combater a pobreza e atualizar o conceito de trabalho infantil na era digital
27 jun 2026

População em situação de rua terá atendimento com unidades móveis

Governo Federal destina R$ 144 milhões para reformular o programa Consultório na Rua e garantir atendimento médico itinerante
27 jun 2026

Brasil lança comitê para combater mortes de gestantes e crianças indígenas

Medida do Ministério da Saúde visa reduzir óbitos de gestantes, fetos e crianças com estratégias integradas e foco em áreas de povos isolados
17 jun 2026

Mais de 13 mil atendimentos chegam a aldeias indígenas em ação inédita do SUS

Com mais de 13 mil procedimentos previstos, mutirões buscam reduzir filas e evitar o deslocamento de indígenas para grandes centros urbanos

Câmara vai discutir projeto de lei que visa a punição de quem incentiva, organiza e divulga torturas de animais na internet

Projeto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Marco Civil da Internet para acelerar a remoção de conteúdos e punir redes criminosas

No Brasil, 68% dos estupros de crianças de 0 a 9 anos são feitos por alguém da família ou conhecidos

No caso de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos, o índice de agressores conhecidos ou familiares fica em 58,4%

Senado aprova suspensão de norma sobre aborto legal para menores e texto segue para promulgação

Medida suspende norma que orientava serviços de saúde e proteção à infância em casos previstos na legislação