Skip to content Skip to footer

Direito e Justiça

STJ rejeita recurso da Assembleia do Paraná e mantém suspensão de processo de cassação de Renato Freitas

Defesa diz que processo tem caráter de perseguição política, institucional e racista

Casos de violência contra idosos no RJ disparam 24% em apenas um ano

Dados do Ministério Público revelam que as ocorrências saltaram de 2.386 para 2.967 em apenas um ano; mulheres são as principais vítimas

Após apreensão de arma, Bolsonaro pode voltar para a Papudinha

Pistola foi apreendida pela Polícia Militar do Distrito Federal durante uma blitz, guardada no carro de um dos seguranças particulares de Bolsonaro

Condenação histórica: o que acontece agora com Eduardo Bolsonaro?

Decisão do STF abre disputa jurídica internacional; Ministério da Justiça precisará pedir extradição do ex-parlamentar aos EUA

Após tragédia, União discute demolir ponte que virou palco de morte

Reunião entre SPU, AGU e prefeituras de Limeira e Cordeirópolis debateu a retirada da antiga estrutura ferroviária

STF condena Eduardo Bolsonaro à inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Ex-deputado foi condenado por articular sanções dos EUA contra o Brasil para tentar blindar o pai, Jair Bolsonaro

Moraes cobra explicações sobre arma ligada a Bolsonaro após apreensão em abordagem no DF

Decisão exige esclarecimentos da defesa e da PM sobre armamento encontrado com segurança do ex-presidente em bloqueio policial

Pré-candidato de Flávio Bolsonaro ao Senado, deputado do PL pressionou BC a favorecer Banco Master

Filipe Barros lançou uma série de iniciativas, que incluíram a convocação do presidente do BC, Daniel Galípolo
16 jun 2026

STF decide hoje futuro de parentes de Daniel Vorcaro em julgamento decisivo

Segunda Turma analisa pedidos de Henrique e Felipe Vorcaro; voto de Gilmar Mendes pode mudar o rumo das decisões

STF começa julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro inelegível

Primeira Turma analisa acusação de pressão internacional contra o Judiciário; ex-parlamentar corre o risco de ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa
15 jun 2026

Câmara vota criminalização da misoginia esta semana

Projeto equipara o delito aos crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo

Após censurar pesquisa, Nunes Marques rejeita ação contra filme sobre Bolsonaro

Na semana passada, Nunes Marques acatou pedido da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, e proibiu a divulgação de pesquisa da Atlas/Intel
11 jun 2026

CNJ abre processo contra desembargador que absolveu estuprador de menina de 12 anos

Decisão unânime do CNJ abre processo administrativo; relator aponta que magistrado forçava contato físico e abraços em servidoras e estagiárias
10 jun 2026

Comitê contra penduricalhos é formado por juízes com ganhos acima do teto

Cinco integrantes do grupo executivo criado pelo ministro Edson Fachin registraram rendimentos brutos individuais de até R$ 2,3 milhões no ano passado

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

País tem hoje cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade

“Galvão, sentiu!”: chefe da campanha de Flávio Bolsonaro tenta calar campanha pelo fim da 6X1

Rogério Marinho recorreu à Advocacia-Geral da União para impedir críticas à proposta de escala 7 X 0 apresentada pelos bolsonaristas
10 jun 2026

CNJ abre processo contra desembargador que absolveu estuprador de menina de 12 anos

Magistrado é investigado também como suspeito de crimes sexuais contra ao menos sete vítimas
10 jun 2026

Decisão do STF pode atingir Google, Facebook e X

Ministros analisam se redes sociais podem ser punidas por conteúdos ilegais antes de determinação da Justiça; marketplaces também estão na pauta

TSE barra pesquisa que mostrou queda de Flávio Bolsonaro

Levantamento indicava mudança expressiva no cenário de segundo turno entre o presidente Lula e o senador; plenário do TSE ainda vai analisar o mérito

Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli

Luan Araújo foi condenado por difamação após criticar a deputada; sindicatos e federações de jornalismo criticam a decisão judicial