Fábio Alexandre de Oliveira, que ficou famoso por sentar na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e dirigir ofensas ao magistrado nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foi condenado, nesta quarta-feira (06), a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, Oliveira também terá que pagar solidariamente com os demais condenados R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação. 

O réu foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

De acordo com a acusação, ele participou da invasão da sede do Supremo e gravou um vídeo no qual aparece sentado em uma das cadeiras do plenário e profere xingamentos contra Moraes. Além disso, ele usou luvas para dificultar a identificação datiloscópica e uma máscara de proteção contra gases. 

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Relator do caso, Moraes apontou que as fartas provas descrevem com “riqueza de detalhes” a participação de Fábio nos atos.

As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições, caracterizando-se, assim, sua coautoria nos delitos narrados na denúncia

afirmou o ministro.

Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fixou pena de 15 anos. Luiz Fux votou pela condenação a 11 anos de prisão. A ministra Cármen Lúcia não votou.