O governo dos Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, sinalizou à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva que a principal investigação comercial contra o Brasil, aberta no ano passado, entra em fase decisiva. o que pode resultar em um novo “tarifaço”. A apuração conduzida pelo USTR se aproxima do estágio de consultas, etapa obrigatória antes da divulgação das conclusões.
A expectativa é que representantes brasileiros sejam chamados a Washington entre abril e maio para conhecer os resultados preliminares. Esse movimento indica que o relatório final pode ser publicado até julho, abrindo caminho para eventuais medidas contra o Brasil.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a investigação foi iniciada em 2025 com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que permite aos Estados Unidos reagirem a práticas consideradas desleais.
O processo abrange uma série de pontos sensíveis, como comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, tarifas aplicadas pelo Brasil, legislação anticorrupção, propriedade intelectual, além de questões ambientais e acesso ao mercado de etanol.
Entre os temas mais delicados está o Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, alvo de críticas de empresas americanas, que alegam tratamento favorecido por parte do Banco Central, argumento rejeitado pelo governo brasileiro.
A ofensiva comercial ocorre após um período de tensão entre os dois países, marcado por tarifas elevadas impostas por Washington a produtos brasileiros. Parte dessas medidas foi flexibilizada ao longo de 2025, em meio à aproximação entre os dois governos e a decisões judiciais nos EUA que limitaram o uso de instrumentos emergenciais para justificar tarifas amplas.
Apesar disso, especialistas avaliam que eventuais sanções baseadas na Seção 301 podem representar um novo foco de pressão, com impacto relevante sobre a economia brasileira. Diferentemente de outras medidas já contestadas, esse tipo de ação tem base jurídica mais sólida nos Estados Unidos e tende a ser mais difícil de reverter.
Além dessa investigação, o Brasil também passou a ser analisado em outro processo aberto neste ano pelo USTR, que examina a entrada de produtos associados a trabalho forçado no mercado americano, uma frente adicional que pode ampliar as tensões comerciais entre os dois países.
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