Na esteira da explosão da violência contra a mulher, os casos de feminicídio e do uso da internet para disseminar discursos de ódio, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou projeto para criminalizar o movimento conhecido como “red pill” por meio da tipificação da incitação misógina organizada no Código Penal.

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A proposta da parlamentar surge como uma resposta direta à proliferação de fóruns e perfis em redes sociais que, sob o pretexto de oferecer “autoajuda masculina”, promovem a desumanização sistemática das mulheres e a exaltação de comportamentos abusivos.

Para Duda, esses grupos não exercem apenas a liberdade de expressão, mas operam como células de radicalização que alimentam estatísticas reais de agressões e crimes sexuais. O projeto prevê penas de reclusão e multa não apenas para quem produz o conteúdo, mas também para quem financia e gerencia as plataformas que permitem a propagação dessas ideologias, estabelecendo agravantes severos quando o discurso resulta em violência física ou utiliza mecanismos de automação, como robôs, para amplificar o alcance das mensagens de ódio.

Na avaliação da parlamentar, a medida é um passo essencial para frear a cultura da misoginia que se profissionalizou no ambiente digital, garantindo que o Estado tenha ferramentas jurídicas eficazes para punir organizações que pregam a inferioridade feminina e a violência como forma de controle social.

A palavra misoginia significa ódio contra mulheres. Conteúdos misóginos vêm ganhando força em grupos da chamada “machosfera”, termo que abrange comunidades online, que miram o público masculino, e promovem o discurso de ódio contra as mulheres e comportamentos agressivos.

Fazem parte desse grupo os red pills, movimento que defende que homens estão sendo manipulados ou oprimidos por mulheres e pela sociedade moderna. E ainda os incels, ou celibatário involuntário (do inglês, involuntary celibate),outro termo da machosfera que descreve homens que desejam sexo ou relacionamento, mas não conseguem obtê-lo, culpando mulheres ou a sociedade por isso.

Confira os principais pontos do projeto:

Punição para grupos: Cria o crime específico de promover ou participar de comunidades (como as de “red pill”) que pregam o ódio ou a desumanização da mulher.

Cadeia de comando: Pune não só quem fala, mas quem financia, administra e lucra com cursos ou fóruns que disseminam essas ideologias.

Agravante por robôs: Aumenta a pena se o discurso de ódio for espalhado por contas automatizadas (bots) para ganhar alcance.

Responsabilidade por crimes reais: Se o discurso do grupo incentivar uma agressão ou feminicídio no “mundo real”, os líderes do movimento respondem com penas mais graves.

A ideia é tratar a misoginia digital como um crime estruturado, e não apenas como opinião isolada.