O Supremo Tribunal Federal deve decidir, no próximo dia 8 de abril, como será definida a escolha do novo governador do Rio de Janeiro após a saída de Cláudio Castro. A data foi confirmada na segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que indicou que o julgamento ocorrerá em sessão presencial do plenário.
No centro da disputa está a forma de escolha do sucessor: se por eleição indireta, conduzida pela Assembleia Legislativa, ou por voto direto da população. A indefinição ocorre em meio a decisões conflitantes dentro do próprio Supremo.
Na última sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin concedeu uma liminar suspendendo a realização de eleição indireta. A medida atendeu a um pedido do PSD no Rio de Janeiro, que defende a convocação de eleições diretas para o mandato-tampão até o fim de 2026.
No despacho, o ministro apontou entendimento divergente da maioria da Corte e levantou questionamentos sobre a renúncia de Castro, interpretada como possível tentativa de contornar regras eleitorais.
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o próprio STF havia validado, em outro processo, a possibilidade de eleição indireta no estado. Com o impasse, Zanin determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro, assuma interinamente o governo.
A crise institucional se agravou após uma sequência de eventos envolvendo o Legislativo e o Judiciário estadual. A Assembleia Legislativa chegou a eleger um nome para assumir o comando do Executivo, mas a votação foi anulada horas depois por decisão do Tribunal de Justiça.
Paralelamente, a Justiça Eleitoral determinou a recontagem de votos das eleições de 2022 para deputado estadual, o que pode alterar a composição da Assembleia. O caso envolve diretamente o deputado Rodrigo Bacellar, que pode perder o mandato.
O cenário foi desencadeado pela renúncia de Cláudio Castro, que deixou o cargo para disputar o Senado. Sem vice-governador em exercício e com a linha sucessória comprometida, o estado enfrenta um vácuo de poder que agora depende de definição do STF.
Bookmark
