Após a grande mobilização nacional causada pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, em torno da exploração sexual de crianças nas redes sociais, o presidente da Câmera dos Deputados, Hugo Motta, pretende votar um texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ainda essa semana.
O projeto, já aprovado no Senado Federal, trata da “adultização” de crianças, um termo que faz referência à exposição precoce de menores a conteúdos e comportamentos de adultos nas redes sociais.
Mas se depender dos líderes da direita, o projeto será obstruído se trouxer qualquer dispositivo para que eles considerem “censura”.
Vamos avaliar o texto. Se tiver qualquer sinal de ‘censura’, não vamos apoiar
disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Se for pra tratar de censura de manifestação política e legal, com certeza [seremos contra]
reafirmou líder do partido Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
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O projeto
O texto pronto para votação na Câmara, de autoria do senador Alessandro Vieira, determina que plataformas digitais adotem o chamado “dever de cuidado” para proteger menores de idade, prevendo medidas para evitar danos e a responsabilização de empresas que se omitirem.
Entre as medidas previstas, estão:
* Remoção imediata de conteúdos de exploração e abuso sexual infantil, sem necessidade de ordem judicial;
* Verificação de idade para impedir o acesso de menores a conteúdos pornográficos;
* Proibição de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos voltados a crianças;
* Restrição de publicidade direcionada a menores.
Além do projeto de Vieira, Hugo Motta afirmou em entrevistas ,nesta segunda-feira (11), que vai analisar todos os projetos já apresentados na Casa sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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