App registra 1,1 mil denúncias de propaganda eleitoral

A Justiça Eleitoral recebeu 1.103 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda de candidatos desde o início oficial da campanha, no domingo (16). As ocorrências chegaram por meio do aplicativo Pardal e incluem suspeitas de divulgação antecipada, uso de espaços públicos, realização de showmícios e circulação de conteúdo falso na internet.

São Paulo concentra, até agora, o maior volume de registros, com 193 denúncias. Pernambuco aparece na sequência, com 106 casos, seguido pelo Paraná, com 102, Rio Grande do Sul, com 95, e Minas Gerais, que contabiliza 89 ocorrências.

Criado para facilitar a fiscalização das campanhas, o Pardal permite que qualquer cidadão informe à Justiça Eleitoral situações que possam contrariar as regras da propaganda. A ferramenta está disponível gratuitamente para celulares e exige acesso com as credenciais do e-Título ou da plataforma Gov.br, enquanto a identidade de quem faz a comunicação permanece sob sigilo.

Depois do envio, cada ocorrência é direcionada aos órgãos responsáveis pela análise e eventual adoção de providências. Dependendo do caso, Ministério Público Eleitoral e juízes eleitorais podem ser acionados para verificar se houve descumprimento da legislação.

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Com a campanha oficialmente nas ruas, candidatos estão autorizados a promover carreatas, caminhadas e distribuição de material entre 8h e 22h. Essas atividades precisam respeitar distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.

Os atos de rua poderão ocorrer até 3 de outubro, véspera da votação, enquanto os comícios têm prazo até 1º de outubro e podem ser realizados entre 8h e meia-noite. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, com disputas para presidente, governadores, senadores e deputados. Caso necessário para presidente e governador, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

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