Em sua sustentação final no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela acusação de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Gonet afirmou, perante os ministros da Primeira Turma, que ficou comprovada a existência de um “plano sistemático de ataque” às instituições democráticas.

O argumento central da acusação

O procurador-geral caracterizou as ações como um “autogolpe”, definindo-o como um “desvio funcional gravíssimo, já que se origina dentro das instituições e opera contra elas”. Em sua argumentação, Gonet sustentou que tal conduta é igualmente punível, pois visa subverter a ordem constitucional a partir do próprio aparelho de Estado.

O momento processual

A manifestação de Gonet ocorreu logo após a leitura do relatório que resume os autos da ação penal, tornando-se a primeira palavra da acusação na fase final de julgamento. Em seguida, a palavra foi concedida às defesas dos réus para apresentarem suas alegações, antes que os ministros do STF iniciem a votação.

A fala do procurador-geral aconteceu na sala de sessões da Primeira Turma, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo.