Toc, toc, toc: Antônia Fontenelle tem 30 dias para voltar ao Brasil e cumprir pena
A influenciadora Antônia Fontenelle, condenada criminalmente por injúria contra o youtuber Felipe Neto, foi intimada pela Justiça do Rio de Janeiro a retornar ao Brasil em até 30 dias.
A ex-atriz, que também é investigada por racismo e transfobia após ofensas à deputada Érika Hilton, deverá comparecer para iniciar o cumprimento da pena.
A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal, negou todos os pedidos da defesa e determinou o envio de ofício à Polícia Federal para rastrear suas entradas e saídas do país.
Fontenelle cumpre pena de um ano, um mês e dez dias em regime aberto, convertida em serviços comunitários e multa de R$ 20 mil, após perder todos os recursos no caso movido por Felipe Neto.
Caso não retorne dentro do prazo, a pena restritiva será convertida em prisão, abrindo mais um capítulo na crescente disputa entre figuras públicas marcadas por discursos de ódio e o avanço da responsabilização judicial nas redes.
A condenação teve origem em uma série de publicações feitas entre 2020 e 2021, nas quais Fontenelle atacou o youtuber com expressões de caráter difamatório e injurioso.
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Em vídeos e postagens, ela o chamou de “sociopata”, insinuou uso de drogas e afirmou que o influenciador “destruiria a vida das pessoas” — declarações que a Justiça considerou ofensivas à honra e à imagem de Neto.
Fontenelle já havia sido condenada em maio de 2022, em outro processo movido pelos irmãos Felipe e Luccas Neto, por associá-los falsamente a práticas de pedofilia.
As reiteradas ofensas e a recusa em remover o conteúdo das redes sociais pesaram na decisão da 4ª Vara Criminal do Rio, que enquadrou sua conduta como crime de injúria e barrou novas tentativas de recorrer a partir do exterior.
A investigação por racismo e transfobia, que apura falas em que Fontenelle chamou a deputada Érika Hilton de “preta do cabelo duro” e questionou sua identidade de gênero, segue em fase de instrução e coleta de provas.
Caso o Ministério Público acolha a denúncia, a influenciadora poderá responder por crime de racismo — imprescritível e inafiançável —, além de enfrentar possível indenização por danos morais.
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