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Vinho Tinto de Sangue: a política de segurança pública que brinda mortes para tentar ressuscitar o projeto fascista no Brasil

Chacina no Rio
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Brasil viveu, nesta semana, a maior chacina em uma operação policial de sua história. Mais de uma centena de pessoas mortas, incluindo policiais militares em serviços e, também, inocentes que não tinham qualquer relação com os fatos. O sucesso da operação no Complexo da Penha e no Complexo do Alemão é tamanho que, não se viu falar em prisões de grandes líderes de facções, nem tão pouco, em vultuosas apreensões de drogas ou recursos do crime, mas sim, de mais um episódio da morte de aviõezinhos do tráfico que são erguidos como troféu por uma extrema direita que está desorganizada, sem liderança e, cada vez mais, sem projeto de país. 

Jovens decapitados, mães desesperadas, famílias desamparadas. O cenário, infelizmente comum, das operações policiais, nesta semana, foi levado às últimas consequências, não para combater o crime, mas sim, para tentar ressuscitar a direita brasileira. Depois de terem sido abandonados até por quem batiam continência, e com um Jair Bolsonaro cada vez mais fora do jogo, a direita brasileira, sem pauta e sem projeto, optou por atacar o governo do Presidente Lula a partir de uma carnificina espetaculosa, travestida de política de segurança pública. 

A partir deste espetáculo, iniciado por Cláudio Castro – durante o momento em que o Presidente Lula estava no avião, retornando ao Brasil – e referendado por todos os governadores de oposição, tem-se uma tentativa desesperada de renascimento político de um campo que entende a morte como solução, a morte como prática política, seja durante a pandemia, seja durante as operações policiais. E, cabe dizer, a despeito da tentativa de Tarcísio de Freitas sair do foco neste episódio mais recente, é inesquecível a sua política na denominada “operação verão”, que resultou, também, em inúmeras mortes, incluindo, inocentes. 

O espetáculo da violência como política pública de segurança vem a tentar obter o apoio político da população que, hoje, entende a insegurança como o principal dos seus problemas na vida cotidiana. E, em meio a uma queda profunda de popularidade do campo de lá, Cláudio Castro e os governadores da direita celebram um falso sucesso do morticínio vendido como política de segurança. 

Os números ainda são inconclusivos sobre o apoio popular a medida adotada. Pelo que se constata, há, de fato uma divisão social sobre apoiar e rejeitar o ocorrido. Todavia, a despeito da opinião popular, o que é inequívoca é a atuação criminosa de Cláudio Castro, que deve ser investigado por homicídio doloso em dolo eventual, abuso de autoridade, improbidade administrativa além de ter ferido, frontalmente, a ADPF das Favelas, que, dentre outros aspectos, prevê o uso proporcional da força em operações policiais e não, uma estratégia de assassinato como o “muro do bope”, devendo ser, imediatamente, afastado do cargo. E, por uma coincidência terrível, as 2 mil câmeras de policiais do RJ deixaram de funcionar ao mesmo tempo na operação, que azar. 

O mais grave, a hipocrisia. Os mesmos governadores e atores que vociferam, aos quatro cantos, que estão combatendo o crime, são os que pousam ao lado de traficantes de armas, de milicianos e que recebem repasses cotidianos do crime. 

Por aqui, temos que ter a coragem de anunciar, com voz altiva, o que é nossa política de segurança pública. Defendemos, sim, o combate imediato às organizações criminosas, que deve ser feito com inteligência, atingindo seus comandantes, que não estão nas biqueiras e, muitas vezes, nem pegam em armas. Por isso, é de se aplaudir a operação carbono oculto, que recuperou bilhões que estavam em operação pelo crime, sem derramar uma gota de sangue. A resposta para o combate às organizações é o uso integrado e interferativo da inteligência e perseguição e rastreio ao dinheiro.

Por fim, uma pergunta se faz importante. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Claudio Castro não utilizou integralmente os recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Por que o Sr. Governador não utilizou de forma plena ou mais eficiente os recursos federais do FNSP destinados à segurança pública, melhoria das forças de segurança, inteligência, planejamento e prevenção? Talvez por que o espetáculo gere mais vídeos, gere mais engajamento. Mas também, é ineficaz, acarreta na morte de jovens negros e periféricos, que não tem qualquer papel de comando no crime, e também, caro governador, pode gerar crime de responsabilidade, por omissão ou uso indevido de recursos públicos federais, nos termos do art. 85 da CR/88. 

Cabe ao nosso campo denunciar este morticínio e vociferar um novo horizonte da política da segurança pública, que sufoque a cadeia econômica do crime, prenda o alto escalão do comando e que liberte os sonhos da nossa juventude, que quer sorrir e ter um mundo novo a disposição e não quer ser objeto de propaganda política que depende da morte como ferramenta de eleição. 

Rodrigo Portella

Advogado e Coordenador do Setorial Jurídico do PT/SP

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