O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, de forma unânime, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, no contexto das investigações que apuram denúncias de assédio sexual. A deliberação contou com o voto favorável de 27 ministros.
Cinco integrantes da corte não participaram da sessão por ausência justificada. O colegiado também definiu o dia 10 de março como data para a continuidade da apuração interna do caso. Pouco antes da votação, o próprio magistrado havia solicitado afastamento por 90 dias, amparado por recomendação médica.
Um atestado psiquiátrico entregue à presidência do tribunal aponta a necessidade de interrupção das atividades profissionais para tratamento especializado, além de mencionar comorbidades de ordem cardíaca. Apesar disso, a corte optou por uma medida cautelar própria, classificada como temporária e excepcional.
Com o afastamento, Buzzi fica impedido de frequentar as dependências do tribunal e de utilizar benefícios vinculados ao exercício do cargo, como veículo oficial e estrutura funcional. Internamente, a avaliação predominante foi de que a instituição precisava reagir com rapidez para preservar sua credibilidade e autonomia diante da gravidade das acusações.
As investigações ganharam novo fôlego após o surgimento de uma segunda denúncia por importunação sexual. A Corregedoria Nacional de Justiça ouviu recentemente o depoimento da nova suposta vítima e instaurou outro procedimento disciplinar.
Paralelamente, segue em análise a representação apresentada por uma jovem de 18 anos, que relata ter sido assediada durante uma estadia na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O episódio também é acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, que abriu procedimento próprio.
A defesa do ministro nega todas as acusações e sustenta que ainda não teve acesso integral aos autos. Os advogados afirmam que estão reunindo provas documentais e registros de câmeras de segurança para contestar a versão apresentada pela primeira denunciante.
Buzzi, que enfrenta dificuldades de locomoção, está afastado por licença médica e permanece internado em um hospital de Brasília, enquanto afirma que pretende demonstrar sua inocência nos fóruns adequados.
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