O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve incluir na plataforma eleitoral deste ano uma proposta para reformular completamente o modelo de financiamento do transporte coletivo no país. A ideia, apelidada de “SUS do Transporte Público”, prevê a criação de um sistema nacional capaz de sustentar a adoção da tarifa zero em cidades brasileiras.
A proposta parte do diagnóstico de que zerar a passagem exige uma mudança estrutural nas fontes de recursos que hoje mantêm ônibus e outros modais em funcionamento. A avaliação dentro do governo é de que apenas subsídios pontuais não seriam suficientes.
Por isso, a comparação com o Sistema Único de Saúde: a intenção é criar um arranjo permanente, com financiamento compartilhado e regras mais estáveis.
O deputado federal Jilmar Tatto, responsável pela Secretaria de Comunicação do PT, afirmou que o tema já está em discussão direta com o presidente e que a intenção é iniciar a tramitação da proposta no Congresso ainda neste ano. O assunto deve ganhar destaque na campanha eleitoral.
No Executivo, o desenho financeiro está em estudo no Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. A pasta trabalha em alternativas para viabilizar o novo modelo antes de uma eventual saída do ministro, prevista para os próximos meses. Casa Civil e Ministério das Cidades também participam das discussões.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta sinalizou apoio à criação de uma subcomissão para debater fontes de custeio.
Estimativas acadêmicas apontam que garantir gratuidade no transporte municipal em todo o país exigiria cerca de R$ 65 bilhões por ano. Uma das alternativas em análise prevê reformular o vale-transporte: em vez do desconto atual no salário do trabalhador, empresas fariam uma contribuição mensal por empregado para um fundo nacional, que poderia arrecadar até R$ 100 bilhões anuais para sustentar a política.
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