A Justiça do Ceará decidiu abrir ação penal contra quatro pessoas investigadas por envolvimento em ataques virtuais dirigidos à farmacêutica e ativista Maria da Penha, figura emblemática no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9), quando a 9ª Vara Criminal de Fortaleza aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado.
Entre os acusados está Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista e condenado no passado por tentativa de assassinato contra ela. Também passam a responder ao processo o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva, o produtor audiovisual Marcus Vinícius Mantovanelli e o editor e apresentador Henrique Barros Lesina Zingano.
Conforme a investigação, os quatro teriam atuado de maneira articulada para divulgar conteúdos destinados a atacar a imagem da ativista e colocar em dúvida o caso que deu origem à legislação de proteção às mulheres.
De acordo com o Ministério Público, a ofensiva teria sido conduzida principalmente no ambiente digital. As apurações apontam para a circulação de conteúdos falsos, mensagens ofensivas e ações de perseguição online direcionadas à ativista. Parte desse material estaria ligada à divulgação do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”.
Durante as investigações, peritos analisaram um exame de corpo de delito apresentado no material e concluíram que o documento apresentava sinais de manipulação. A análise técnica identificou alterações em informações médicas, diferenças em assinaturas e indícios de montagem em trechos do laudo exibido no vídeo.
Segundo o Ministério Público, os envolvidos também teriam utilizado grupos em aplicativos de mensagens para discutir estratégias de divulgação e organizar a produção do conteúdo. As apurações ainda apontam que parte da circulação desse material gerou receitas provenientes de monetização em plataformas digitais e publicidade online.
A investigação começou em 2024, conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal do Ministério Público do Ceará, e resultou na operação chamada “Echo Chamber”. A ação cumpriu mandados de busca em diferentes estados, determinou a retirada de conteúdos da internet e levou à suspensão de perfis relacionados ao caso.
O processo seguirá em tramitação na Justiça cearense e ainda não há previsão para o julgamento.
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