Brasil propõe reconhecer feminicídio como causa específica

O Brasil está elaborando uma proposta para apresentar à Organização Mundial da Saúde com a intenção de incluir o feminicídio na classificação internacional utilizada para registrar causas de doenças e mortes. Hoje, esses casos aparecem nos sistemas de saúde apenas como homicídio ou agressão, sem distinção quanto à motivação de gênero.

A iniciativa é articulada por pesquisadoras e gestores públicos, com apoio do Ministério da Saúde, e surge em meio ao aumento dos assassinatos de mulheres no país, que bateu recorde em 2025.

A ideia é criar, na próxima atualização da Classificação Internacional de Doenças, uma categoria específica voltada à violência contra a mulher, contemplando o feminicídio. A proposta vai além da mudança de nomenclatura: prevê um sistema de vigilância contínua, integrando informações da saúde, segurança pública, Justiça e assistência social para permitir ações preventivas mais eficazes.

Especialistas envolvidos no projeto defendem que a ausência de dados detalhados dificulta a formulação de políticas públicas. Estudos indicam que a dependência exclusiva de registros policiais pode distorcer o cenário.

Em alguns estados, por exemplo, apenas mortes de mulheres com medida protetiva são contabilizadas oficialmente como feminicídio, o que pode invisibilizar vítimas que não conseguiram acessar o sistema de Justiça.

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Para enfrentar essa lacuna, foi desenvolvida uma matriz de classificação baseada em evidências, com diferentes níveis de probabilidade para identificar feminicídios, inclusive em casos inicialmente registrados como acidentes ou causas externas.

O modelo está em fase de testes em cidades como Goiânia, Recife e Rio de Janeiro, além de estados como Goiás e Rio Grande do Norte. Em Goiânia, o cruzamento de dados já revelou situações em que mulheres atendidas por agressão foram assassinadas poucos dias depois.

Pesquisadores apontam que muitas vítimas passaram diversas vezes por unidades de saúde antes da morte, sem que o risco fosse identificado de forma articulada. A proposta deverá ser enviada à OMS até o fim de fevereiro.

O Ministério da Saúde informou que analisa a viabilidade técnica e normativa da iniciativa, que pode representar uma mudança estrutural na forma como o país monitora e enfrenta o feminicídio.

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