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Direito e Justiça
,
Política
22 ago 2025
PF aponta que Bolsonaro teve acesso prévio à defesa de general réu em esquema golpista
Arquivo encontrado no celular do ex-presidente, apreendido pela PF , é idêntico ao documento protocolado pela defesa do militar
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Direito e Justiça
21 ago 2025
EFEITO FELCA: MP pede bloqueio de carros de luxo, empresas e bens de Hytalo Santos
Influenciador é acusado de trabalho infantil nas redes sociais, exploração sexual e tráfico humano para fins de exploração infantil
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Direito e Justiça
20 ago 2025
Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções do EUA no Brasil, diz Moraes
Ministro disse ainda que, por enquanto, não pretende contestar as sanções na Justiça estadunidense
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Direito e Justiça
20 ago 2025
Hytalo Santos e marido serão transferidos para presídio na Paraíba
Defesa havia solicitado que os dois permanecessem na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, até a definição do caso, mas o pedido foi negado
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Direito e Justiça
20 ago 2025
Se fosse estadunidense e cometesse os mesmos crimes, Eduardo Bolsonaro poderia enfrentar pena de morte
Parlamentar manteve negociações não autorizadas com autoridades estrangeiras, o que é considerado crime por lá
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Direito e Justiça
19 ago 2025
Governo de SP condenado a pagar indenização por facilitar exploração infantil
Investigação comprovou que escolas fomentaram a contratação irregular de adolescentes
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Direito e Justiça
19 ago 2025
EUA dizem que Moraes “é tóxico” e que ninguém anula sanções contra ele
Declaração é uma reação à determinação do ministro Flávio Dino, sobre leis e decisões de tribunais estrangeiros que não podem ser aplicadas no Brasil
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Direito e Justiça
19 ago 2025
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Além da participação nos atos de 8 de janeiro, Débora foi responsabilizada por associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado
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Direito e Justiça
19 ago 2025
Em entrevista ao Washington Post, Moraes diz que não há chance “de recuar um milímetro”
Ministro afirma que pressão externa não intimida o Supremo: ‘Quem tiver de ser condenado, será condenado’
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Direito e Justiça
18 ago 2025
Justiça manda Google quebrar sigilo de suspeito por ameaças a Felca
Ameaças foram feitas após denúncias feitas pelo influenciador, em vídeo publicado no início do mês, sobre adultização de crianças
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Direito e Justiça
18 ago 2025
Decisão do STF derruba efeitos da lei Magnitsky no Brasil
Ministro Flávio Dino proibiu que empresas nacionais ou do exterior que operem no País promovam sanções contra cidadãos brasileiros
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Direito e Justiça
18 ago 2025
Hytalo e marido seguem presos após audiência de custódia
Sessão foi realizada de forma virtual para avaliar a legalidade das prisões
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Direito e Justiça
17 ago 2025
“Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos”: Barroso e Fux discutem em clima tenso no STF
Conflito sobre interpretação regimental trouxe à tona as disputas de bastidores no STF
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Direito e Justiça
17 ago 2025
Investigação sobre Hytalo Santos aponta tráfico humano e abuso infantil
Todas as acusações sobre o influenciador envolvem crianças e adolescentes que viviam na residência dele
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Direito e Justiça
15 ago 2025
STF tem maioria para condenar Carla Zambelli por perseguição com arma
Caso confirmada, essa será a segunda condenação de Carla Zambelli pelo STF
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Direito e Justiça
15 ago 2025
STF define datas para julgar Bolsonaro e núcleo central do golpe
A primeira sessão está marcada para 2 de setembro, com outras audiências previstas para os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês
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Direito e Justiça
15 ago 2025
Moraes solicita marcação do julgamento de Bolsonaro
O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação
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Direito e Justiça
15 ago 2025
Pesquisa Datafolha aponta que maioria aprova prisão domiciliar de Bolsonaro
O levantamento foi feito nos dias 11 e 12 de agosto, ouvindo 2.002 pessoas em 113 cidades
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Direito e Justiça
14 ago 2025
Edson Fachin assume a presidência do STF
Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015
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Direito e Justiça
14 ago 2025
Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou gari em BH
A decisão foi tomada durante audiência de custódia, a pedido do Ministério Público, após o assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes
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