Edital prevê assistência técnica para 4,5 mil famílias da agricultura familiar com foco em agroecologia

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), publicou o Edital de Chamada Pública nº 006/2026, que prevê a contratação de entidades para executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltados à transição agroecológica, à juventude rural e aos povos e comunidades tradicionais.

Publicado em 11 de setembro de 2026, o edital integra o Programa de Ater para Transição Agroecológica, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, incentivar práticas produtivas sustentáveis, ampliar a segurança alimentar e nutricional e promover a geração de renda e a autonomia das famílias rurais.

O prazo para apresentação das propostas começou em 9 de outubro e termina em 6 de novembro de 2026. A seleção é destinada às entidades que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, e não à concessão direta de recursos individuais aos agricultores.

De acordo com o edital, o programa prevê atendimento a 4.540 Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs), distribuídas entre diferentes públicos e territórios do país.

Desse total, 1.100 unidades familiares serão destinadas a povos indígenas específicos: os Maxakali, em Minas Gerais, e os povos Yawalapiti, Kalapalo, Kamayurá, Kuikuro, Waurá, Mehinako, Aweti e Matipu, na região do Alto Xingu, em Mato Grosso. Outras 3.440 unidades familiares serão atendidas nas demais regiões brasileiras, conforme a distribuição prevista nos lotes do edital.

O público beneficiário inclui agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais que desenvolvam ou tenham potencial para desenvolver atividades relacionadas à transição agroecológica.

A proposta também estabelece metas mínimas de participação: 50% de mulheres rurais, 20% de jovens com idade entre 15 e 29 anos e 10% de representantes de povos e comunidades tradicionais. Esses percentuais devem ser observados nas ações desenvolvidas no âmbito do programa.

A justificativa do edital destaca os desafios ambientais enfrentados pelos territórios rurais brasileiros, como o desmatamento, a degradação dos solos, a perda de biodiversidade, a contaminação dos recursos hídricos e os impactos do uso intensivo de insumos químicos.

Nesse contexto, a transição agroecológica é apresentada como uma estratégia para desenvolver sistemas de produção mais sustentáveis, capazes de conciliar a produção de alimentos, a conservação ambiental e a melhoria das condições de vida das famílias agricultoras.

A proposta é promover um acompanhamento continuado das famílias e das comunidades, com formação, planejamento, experimentação e fortalecimento da organização coletiva.

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