Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), em cerimônia marcada para as 16h. Ele comandará a Corte pelos próximos dois anos, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso, que completa seu mandato. O ministro Alexandre de Moraes assume como vice-presidente da Corte no mesmo biênio.

A ascensão de Fachin ao cargo máximo do STF segue a tradição do tribunal de eleger seu presidente com base na antiguidade. Como vice-presidente atual e sendo o ministro mais antigo que ainda não havia comandado a Corte, sua eleição, realizada de maneira simbólica no mês passado, era esperada e consolidou-se como uma transição de acordo com o regimento interno.

Analistas e pessoas próximas ao ministro apontam que sua gestão deve ser marcada por um perfil pessoal mais contido, evitando declarações polêmicas na imprensa e embates abertos com a classe política. A expectativa é que ele priorize a esfera técnica e a condução metódica dos processos.

O impacto social dos julgamentos, no entanto, deve ser uma característica de sua presidência desde o início. Já na próxima quarta-feira (1º), durante a primeira sessão plenária sob seu comando, o STF dará início a um dos debates mais aguardados do ano: o julgamento que definirá a existência de vínculo empregatício entre motoristas, entregadores de aplicativo e as plataformas digitais, um caso emblemático sobre o fenômeno da “uberização” no país.

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