Ministério da Saúde cria programa para reduzir morte de trabalhadores no Brasil
O Ministério da Saúde oficializou a criação do Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora (PVTT), programa nacional voltado à prevenção de mortes relacionadas ao trabalho e ao fortalecimento da vigilância em saúde no SUS.
A medida, formalizada pela Portaria GM/MS nº 12.111, estabelece ações integradas entre União, estados, Distrito Federal e municípios para identificar fatores de risco e combater óbitos evitáveis decorrentes da rotina ocupacional.
Com a nova diretriz, passa a ser obrigatória a investigação de mortes suspeitas ou confirmadas por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, intoxicações exógenas, violências interpessoais, suicídios e mortes súbitas provocadas por excesso de trabalho.
A apuração abrange ocorrências registradas no ambiente corporativo, durante a prestação de serviços ou no trajeto de deslocamento, devendo ser concluída em um prazo de até 180 dias. A execução do programa fortalece a atuação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
O acompanhamento e a avaliação das diretrizes do PVTT ficarão a cargo de um Grupo Gestor permanente, composto por representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa e do Conselho Nacional de Saúde, com participação ativa do controle social e dos movimentos de trabalhadores.
BookmarkContinue lendo
Após interferência do bolsonarista André Mendonça, diretores da PF colocam cargo à disposição
Os diretores da Polícia Federal divulgaram uma manifestação de apoio a Andrei Rodrigues após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar nesta terça-feira...
Salvador, Rio e São Paulo recebem nova fase de Teresa Cristina
Teresa Cristina apresenta em setembro a turnê de “Tudo Que Eu Tenho”, primeiro álbum formado apenas por composições autorais e inéditas da cantora. Com apresentações em...
Filho entrega bilhetes na escola e salva mãe mantida em cárcere
Uma mulher mantida em cárcere privado pelo companheiro foi resgatada na quarta-feira (2), em Gongogi, no sul da Bahia, depois que o filho de sete anos...
Mostra gratuita em Vitória mergulha nas muitas faces da identidade brasileira
A exposição Brasilina – Poéticas de uma Nação Mátria ocupa a Galeria do Centro Cultural SESI, em Jardim da Penha, Vitória, até 30 de setembro de...
Em guerra eleitoral, Mendonça determina o afastamento de Andrei Rodrigues da direção da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
