O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do chamado caso Master no Supremo Tribunal Federal após decisão tomada pelo plenário da Corte nesta quinta-feira (12). A mudança ocorreu em reunião reservada entre os ministros, quando ficou definido que Dias Toffoli deixaria a condução do processo.
A escolha de Mendonça foi feita por sorteio eletrônico, mecanismo utilizado para garantir distribuição imparcial dos processos. Apenas Toffoli, por já ter atuado no caso, e o presidente do STF, Edson Fachin, ficaram fora da seleção.
A substituição acontece em meio a questionamentos sobre a atuação de Toffoli na investigação. O ministro havia determinado medidas consideradas controversas, como a imposição de forte restrição de acesso a provas e decisões relacionadas ao andamento do inquérito.
Desse modo, vieram a público informações sobre vínculos empresariais envolvendo pessoas próximas ao magistrado e estruturas financeiras citadas nas apurações que envolvem o banco e seu controlador, o empresário Daniel Vorcaro.
Reportagens apontaram que empresas ligadas a familiares de Toffoli tiveram participação societária com um fundo de investimentos citado nas investigações. O próprio ministro confirmou participação em uma empresa que, no passado, manteve negócios com um fundo mencionado nas apurações.
A saída de Toffoli evita um cenário que poderia comprometer o andamento do processo. Caso ele fosse formalmente declarado impedido ou suspeito, todas as decisões tomadas até aqui correriam o risco de anulação automática. Isso incluiria depoimentos já prestados, diligências realizadas, buscas autorizadas e até acareações entre investigados.
Com Mendonça à frente, o processo segue seu curso sem reinício, preservando os atos já praticados e mantendo o ritmo das investigações em um caso que tem repercussão política e econômica relevante.
Bookmark
