A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira o julgamento do núcleo apontado como responsável por articular a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. No banco dos réus estão os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, do major Ronald Alves e de Robson Calixto. Todos negam envolvimento no crime.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o grupo teria participado do planejamento e da ordem para o duplo homicídio, além da tentativa de assassinato da assessora Fernanda Gonçalves, que sobreviveu ao atentado.
As acusações incluem homicídio com múltiplas qualificadoras, como motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas e, no caso de alguns investigados, integração em organização criminosa com uso de armas.
Se condenados por todos os crimes descritos na denúncia, as penas podem ultrapassar 92 anos de prisão para parte dos acusados. Os irmãos Brazão respondem tanto pelos homicídios consumados quanto pela tentativa contra a assessora, além da imputação de participação em organização criminosa armada.
Rivaldo Barbosa e o major Ronald Alves também são acusados de envolvimento direto nas mortes e na tentativa de homicídio. Já Robson Calixto responde especificamente por participação em organização criminosa.
O julgamento representa mais uma etapa no desdobramento de um dos casos mais emblemáticos da história recente do país, que mobilizou a sociedade civil e teve repercussão internacional. A análise da Primeira Turma do STF deve se concentrar na responsabilidade individual de cada réu à luz das provas reunidas ao longo da investigação.
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