Pensão alimentícia: estádio de futebol pode barrar devedor

A possibilidade de impedir a entrada de devedores de pensão alimentícia em estádios de futebol ganhou força no Brasil nas últimas semanas e já encontra exemplos práticos dentro do país. Enquanto um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca transformar a medida em regra nacional, o Palmeiras afirma que já colhe resultados de uma iniciativa semelhante adotada em parceria com as forças de segurança de São Paulo.

Desde 2023, o clube paulista utiliza um sistema de reconhecimento facial integrado ao programa estadual de monitoramento e controle de acesso em eventos esportivos. A tecnologia permite identificar pessoas com mandados de prisão em aberto no momento da entrada para as partidas realizadas em seus estádios. Segundo balanço divulgado pelo clube, 49 pessoas foram detidas nesse período durante jogos como mandante.

A maior parte dessas ocorrências está relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia. Dos casos registrados, 35 envolveram torcedores procurados pela Justiça por dívidas dessa natureza, o equivalente a mais de 70% das prisões efetuadas nas arenas administradas pelo Palmeiras.

Projeto de lei pode barrar devedores de pensão alimentícia em estádios de futebol

O sistema funciona por meio da biometria facial obrigatória na compra dos ingressos. Quando uma pessoa com pendências judiciais tenta acessar o estádio, o cruzamento de dados aponta a irregularidade, bloqueia a passagem pelas catracas e permite a atuação imediata das autoridades presentes no local.

Além dos devedores de pensão, a parceria também levou à captura de indivíduos procurados por outros crimes, incluindo tráfico de drogas e crimes contra crianças. O clube destaca que a iniciativa tem contribuído tanto para o reforço da segurança dos eventos quanto para o cumprimento de decisões judiciais.

A discussão ganhou novo impulso em Brasília após a apresentação do Projeto de Lei 2.581/2026, protocolado no fim de maio pela deputada federal Sâmia Bonfim. A proposta prevê a suspensão temporária do acesso de inadimplentes da pensão alimentícia a estádios e competições esportivas como forma de pressionar a regularização dos pagamentos. O texto ainda aguarda os primeiros trâmites na Câmara dos Deputados.

Bookmark