O avanço do uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais passou a ocupar o centro das discussões no Tribunal Superior Eleitoral, que se prepara para atualizar as regras da disputa de 2026. Técnicos, especialistas e integrantes do sistema de Justiça têm alertado a corte para novos riscos trazidos pela tecnologia, como a circulação de conteúdos manipulados, a atuação de personagens digitais criados por IA e até o uso de dispositivos eletrônicos sofisticados no momento do voto.
As contribuições chegaram ao tribunal por diferentes frentes ao longo de 2024 e 2025, incluindo centros de pesquisa, juristas da área digital, integrantes da Procuradoria-Geral Eleitoral e ministros que acompanham o tema de perto.
Entre as propostas em análise está a criação de acordos de cooperação com empresas que desenvolvem sistemas de IA e a formação de uma força-tarefa de especialistas para acelerar a identificação de conteúdos fraudulentos durante o período eleitoral.
O debate ganhou força durante as audiências públicas realizadas pelo TSE, que retomaram pontos já tratados nas eleições municipais de 2024, quando foram impostas restrições ao uso de robôs e proibidas montagens conhecidas como deepfakes na propaganda eleitoral.
Avaliações internas indicam, porém, que as ferramentas se tornaram mais sofisticadas, exigindo mecanismos de fiscalização mais robustos.
Um dos focos de atenção é a atuação de influenciadores digitais artificiais, personagens criados por algoritmos que não se enquadram como pessoas físicas ou jurídicas. Especialistas apontam um vazio jurídico sobre quem deve responder por eventuais abusos cometidos por esses perfis, como a disseminação de desinformação ou discurso de ódio.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, também tem acompanhado de perto os efeitos da IA na violência política de gênero, especialmente no uso de montagens falsas para atacar candidatas.
Questionamentos enviados à Justiça Eleitoral incluem ainda dúvidas sobre jingles produzidos artificialmente, que devem ser identificados, e o uso de óculos inteligentes na cabine de votação, prática vetada pelas mesmas regras que proíbem celulares.
Encerrada a fase de audiências públicas, a corte agora analisa as sugestões recebidas. As novas resoluções devem ser ajustadas e levadas a votação em plenário até o início de março, com o objetivo de dar mais segurança jurídica e tecnológica ao processo eleitoral.
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