O Movimento Tarifa Zero Curitiba se prepara para uma nova mobilização nesta quarta-feira (15), durante a audiência pública marcada pela Prefeitura de Curitiba para debater a licitação do transporte coletivo. O encontro será no anfiteatro do Parque Barigui e deve reunir ativistas, ciclistas, professores, economistas, urbanistas e representantes da sociedade civil contrários ao modelo proposto pela gestão municipal.

De acordo com o grupo, a URBS e o BNDES (responsável pelo estudo que embasa a nova licitação da capital) estão conduzindo o processo da nova concessão do transporte coletivo às pressas, com pouca transparência e sem garantir melhorias reais para quem depende do transporte público todos os dias. Na prática, a nova licitação pode amarrar Curitiba por mais 15 anos a um modelo caro, ineficiente e excludente, como advoga o coletivo.

Além disso, os integrantes do movimento afirmam que, durante quase dois anos de elaboração da concessão, a sociedade não teve acesso aos documentos nem a espaços reais de debate, tampouco a efetivos meios de participação popular.

“Na prática, a URBS criou um processo burocrático e inacessível, que desestimula o debate público e afasta justamente quem mais depende do sistema”, diz Ana Clara, ativista e uma das lideranças do grupo. 

“O novo contrato mantém um modelo que aumenta o custo da tarifa sempre que há perda de demanda, e ela não para de cair. Isso significa continuar pagando milhões do orçamento público (hoje mais de R$ 380 milhões por ano) para cobrir a diferença entre a tarifa técnica paga aos empresários e a tarifa cobrada do usuário. Na prática: mais dinheiro público para as empresas, e passagem cada vez mais cara para o povo”, conclui a ativista. 

Quem também faz críticas à atual proposta licitatória e ao descaso com a opinião popular é o advogado Bruno Meirinho, também integrante do grupo.

“As audiências públicas têm sido pro forma. Tratam o cidadão como alguém que precisa aprender ou, no máximo, tirar uma dúvida durante a apresentação do governo, e não como alguém que deveria opinar sobre seu direito de ir e vir”, explica o advogado. 

As preocupações de Bruno não se limitam à falta de participação popular. Segundo ele, o estudo do BNDES parece não levar em consideração outras modalidades licitatórias que deveriam ser estudadas, além da conclusão da URBS sobre o estudo deixar a desejar. 

“O estudo recomenda a todo tempo que a licitação seja feita na modalidade de uma PPP – parceria público-privada de concessão patrocinada, e a conclusão da Prefeitura simplesmente não leva em consideração essa recomendação”, explica o advogado.

A próxima audiência pública marcada para quarta-feira (15) deve ser o principal momento de manifestação popular contra a proposta.

“As críticas devem ser apresentadas e formalizadas, ainda que não sejam acolhidas pela prefeitura. Não é razoável pensar que executar audiências públicas, que definitivamente poderiam abranger uma maior participação popular, seja sinônimo de anuência aos mandos e desmandos da Prefeitura”, opina Felipe Petri, ativista e também integrante do movimento. 

Com o mote “o transporte coletivo é um direito seu – não um negócio deles”, o grupo pretende levar sua militância ao evento para reivindicar mais transparência no processo licitatório, maior participação popular, a revisão do modelo de remuneração, condições dignas para os trabalhadores do sistema e a Tarifa Zero, além do reconhecimento da mobilidade como direito social inalienável, para que “a cidade volte a se tornar sinônimo de qualidade em mobilidade para sua população e não só para os empresários”, declaram os representantes do Tarifa Zero.

O movimento também está organizando frentes de mobilização para chegar ao local:

• Grupo de ciclistas: concentração às 17h na Boca Maldita, com saída às 18h rumo ao Parque Barigui.
• Ônibus: saídas do Terminal Campina do Siqueira às 18h, 18h16, 18h32, 18h48, 19h05, 19h21 e 19h45 (recomendado o de 18h).
• Encaminhamentos finais: às 18h45, o grupo definirá a forma de incidência durante a audiência.

O Movimento Tarifa Zero Curitiba reforça o convite para que toda a população participe do ato. A proposta é reivindicar mais transparência no processo licitatório, maior participação popular, revisão do modelo de remuneração, condições dignas para os trabalhadores e a implementação da Tarifa Zero.

“Leve seu cartaz, sua bandeira e seus gritos de ordem. É hora de defender um transporte público, gratuito e de qualidade para todos!”, conclui a convocatória do movimento.