O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.199/2025, que institui a campanha Setembro Amarelo, realizada anualmente em setembro em todo o país. A iniciativa busca promover a saúde mental e conscientizar sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.

Com a nova legislação, a mobilização nacional, criada em 2014 por diversas entidades, passa a ser oficialmente política pública. Em 2023, mais de 16,8 mil óbitos por suicídio foram registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS).

Publicada no Diário Oficial da União, a lei estabelece que a campanha deve informar sobre riscos, orientar sobre recursos de apoio e tratamento e fortalecer o acolhimento a pessoas que enfrentam “ideação suicida”.

São instituídos também o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. Gestores estaduais podem promover campanhas na mídia e iluminar prédios públicos com luzes amarelas, entre outras ações.

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Setembro Amarelo
Criada em 2015, a campanha é organizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e Conselho Federal de Medicina (CFM).

O tema de 2025 é “Conversar pode mudar vidas”, reforçando que o diálogo é essencial para acolher quem sofre em silêncio e prevenir o suicídio.

Prevenção
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela – Prevenção e combate ao assédio, a outras formas de violências e ao suicídio relacionado ao trabalho. O documento alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho prejudiciais à saúde física e mental e identifica grupos mais vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, idosos, população LGBTQIAPN+ e pessoas de outras regiões ou nacionalidades.

Apoio e tratamento
Centros de Atenção Psicossocial (Caps) oferecem atendimento especializado com equipes multiprofissionais. O CVV presta apoio emocional e prevenção ao suicídio 24 horas por dia, pelo telefone Ligue 188, chat e e-mail. Em urgências, o Samu (192) e a Polícia Militar (190) podem ser acionados.

Mitos x realidade
A cartilha do MTE esclarece que:

• falar sobre o suicídio não aumenta o risco;
  
• a maioria das pessoas com “ideação suicida” dá sinais e deve ser levada a sério;
  
• essas pessoas podem ter sentimentos ambivalentes sobre viver ou morrer;
  
• a imprensa deve informar sobre o tema e indicar onde buscar ajuda.
  

Saúde pública
Mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio anualmente no mundo. No Brasil, entre 2013 e 2023, o número de suicídios aumentou 66,47%. O Atlas da Violência 2025 aponta que em 2023 foram mais de 16,8 mil casos, cerca de 46 por dia.

O Brasil se comprometeu, conforme a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, a reduzir esses números em um terço até 2030, promovendo prevenção, tratamento e saúde mental.

*Com informações da Agência Brasil.