Barroso e Fux discutem em clima tenso no STF

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (14) foi marcada por um tenso debate entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux. A discussão, que elevou o clima no plenário, teve início após Fux manifestar insatisfação por ter sido substituído como relator de um processo sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em remessas internacionais.

O impasse remonta à decisão tomada na véspera (13), quando o plenário julgou constitucional a cobrança da Cide. Fux, relator original do caso, foi parcialmente vencido no julgamento, o que, por regra, transfere a relatoria para o ministro que abriu a divergência. O ministro, no entanto, contestou a mudança, argumentando que seu voto foi derrotado apenas em um ponto específico, e não em sua integralidade.

Barroso rebateu as críticas, afirmando que Fux não estava sendo “fiel aos fatos” e lembrou que chegou a oferecer ao colega a possibilidade de reajustar seu voto para mantê-lo na relatoria, proposta que, segundo Fux, não teria ocorrido de fato. O diálogo, cada vez mais acalorado, exigiu a intervenção do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, que buscou acalmar os ânimos. Mendes elogiou a qualidade do voto de Fux, enquanto este justificou que queria “registrar sua insatisfação” e não deixar a troca de relatoria passar sem esclarecimentos.

Após o desabafo de Fux, a sessão foi encerrada, deixando transparecer as tensões internas no tribunal.

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