Senado aprova “PL da Adultização”; o texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Senado Federal aprovou em sessão nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais. Conhecido como PL da Adultização, o texto (PL 2628/2022), que já havia recebido aval da Câmara dos Deputados na última semana, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), um dos articuladores para a votação em regime de urgência, celebrou a decisão. Ele classificou a medida como “um avanço fundamental para a segurança dos jovens no Brasil”.
A aprovação deste projeto é uma vitória para a proteção de nossas crianças e adolescentes. Não podemos mais permitir que o ambiente digital, tão presente em nosso cotidiano, seja um espaço sem lei, onde a inocência de nossos jovens é explorada e a adultização precoce é normalizada
declarou o parlamentar.
A proposta torna obrigatória a adoção de medidas por parte de provedores de serviços e aplicações de internet para impedir que menores de idade acessem conteúdos considerados prejudiciais. Entre eles estão material pornográfico, cenas de violência, incentivo ao suicídio, práticas de bullying e jogos de azar.
- Senado Federal aprova lei que vai proteger crianças na internet
- Mais de 60% das denúncias de crimes cibernéticos envolvem abuso infantil, aponta pesquisa
- Brasil registrou mais de 53 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 2024
Uma inovação do texto aprovado é a criação de uma autoridade nacional autônoma, integrante da administração pública federal. Caberá a esse novo órgão a competência para editar normativas, fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar sanções em caso de descumprimento das regras.
BookmarkContinue lendo
Trump admite “bom trabalho” dos democratas, mas culpa ausência na cédula por derrota republicana
Trump admite "bom trabalho" dos democratas, mas culpa ausência na cédula por derrota republicana
Deputado do PT vai à Justiça para retomar cinco ilhas de amigo e sócio de Flávio Bolsonaro
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou, nesta quarta-feira (04), que vai protocolar uma ação no STF para que cinco ilhas em Angra dos Reis registradas...
Quem é Gina Hinojosa, nova governadora do Texas e primeira latina a governar o estado
O resultado se soma à onda democrata que devolveu ao partido o controle das duas casas do Congresso nas eleições de meio de mandato
Letitia Plummer vence disputa no Condado de Harris e se torna primeira afro-americana eleita juíza do condado
Dentista de profissão, Plummer iniciou sua carreira política candidatando-se ao Congresso em 2018
Abdul El-Sayed vence em Michigan e se torna primeiro muçulmano eleito ao Senado dos EUA
O democrata Abdul El-Sayed venceu a eleição para o Senado dos Estados Unidos em Michigan, derrotando o republicano Mike Rogers. Com o resultado, ele se...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
