STF descarta prisão domiciliar para Bolsonaro após possível condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu: se Jair Bolsonaro for condenado pela tentativa de golpe de Estado, ele começará a cumprir a pena em regime fechado, sem chance de prisão domiciliar. A decisão foi consolidada após a participação do ex-presidente, por telefone, em manifestações que pediam o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, no último domingo (4).

A prisão domiciliar determinada por Moraes nesta segunda-feira (05) é provisória, imposta por descumprimento de medidas cautelares. Mas, em caso de condenação definitiva, a ideia de mantê-lo em casa já foi descartada. A possibilidade até chegou a ser cogitada por ministros da Corte, temendo possíveis reações populares, mas perdeu força com o recente aumento de tensão, somado à atuação do deputado Eduardo Bolsonaro em apoio ao tarifaço de Donald Trump contra o Brasil.

Bolsonaro responde por cinco crimes e pode pegar entre 12 e 43 anos de prisão. A legislação brasileira só permite início de pena em regime semiaberto para condenações de até 8 anos, e em regime aberto para até 4 anos.

Apesar dos 70 anos e de problemas de saúde decorrentes da facada em 2018, os ministros do STF não consideram que Bolsonaro tenha condições clínicas graves que justifiquem o benefício da prisão domiciliar. Diferentemente, por exemplo, do ex-presidente Fernando Collor, liberado por ter Parkinson.

Advogados que acompanham o caso já apostam: o ex-presidente deve enfrentar uma pena severa, sem direito a regalias.

Bookmark