Em um ato que reflete a intensa distorção de prioridades no país, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (8) uma moção que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como persona non grata na capital mineira.

A Moção nº 139/2025, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), baseou-se principalmente em dois argumentos:

As sanções internacionais: a moção cita as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro, incluindo a aplicação da Lei Magnitsky, que congelou seus ativos financeiros no país e proíbe cidadãos americanos de negociar com ele. O texto classifica isso como “uma das mais severas punições” do ordenamento jurídico norte-americano.

O documento também menciona o gesto considerado obsceno feito por Moraes durante um jogo de futebol do Corinthians em julho, afirmando que a atitude “fere a moralidade, o decoro e o respeito” esperados de uma autoridade do seu escalão.

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Além disso, a moção acusa o ministro de exercer “atividade político-partidária” e de ser “desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”.

A decisão não é um ato administrativo com efeitos práticos diretos (como impedir a entrada do ministro na cidade), mas sim uma manifestação política simbólica. Ela ocorre em um momento de forte confronto entre o STF, liderado em muitas ações por Moraes, e setores do Congresso e do Executivo alinhados à oposição.

Em reação, o vereador Pedro Rousseff (PT) apresentou uma moção de apoio a Alexandre de Moraes, especificamente elogiando sua decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Diferente da moção contrária, esta proposta de apoio não foi rejeitada e segue tramitando na casa.

O episódio ilustra como as instituições políticas locais estão sendo instrumentalizadas pela extrema-direita.