O Instituto Memória, Legalidade e Justiça, em parceria com os grupos NECRIM e Iuris Trivium, promove no dia 27 de novembro de 2025, às 19h, o lançamento do livro “Teoria do Processo Penal Brasileiro – V1”, de autoria do juiz, professor e pesquisador Rubens Casara. O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, reunindo estudantes, docentes, pesquisadores e interessados em refletir criticamente sobre o sistema de justiça criminal no Brasil.

A nova obra aprofunda as matrizes históricas, sociais e políticas que moldam o processo penal brasileiro. Casara analisa como a herança autoritária da sociedade e o predomínio da racionalidade neoliberal estruturam práticas e discursos do campo penal, influenciando desde interpretações jurídicas até fenômenos recentes, como o “lavajatismo”, o processo penal do espetáculo e a delação premiada. Para o autor, essas dinâmicas não apenas refletem, mas também reproduzem formas de autoritarismo dentro das instituições de justiça.

Reconhecido por sua produção intelectual crítica, Rubens Casara é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), doutor em Direito, mestre em Ciências Penais e pesquisador dedicado às interseções entre direito, política e subjetividade. É fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e membro do Corpo Freudiano.

Entre suas obras mais conhecidas estão “Contra a Miséria Neoliberal” e “Brasil Despedaçado: crônicas de ruptura e barbárie”. Agora, com “Teoria do Processo Penal Brasileiro – V1”, Casara inaugura um novo ciclo de investimentos teóricos voltados à compreensão das engrenagens jurídicas e simbólicas que sustentam o sistema penal contemporâneo.

O evento é gratuito e aberto ao público.