O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não levar ao plenário o processo de perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo STF por envolvimento na trama golpista de 8 de Janeiro. A cassação será decidida diretamente pela Mesa Diretora da Casa, nos próximos dias, seguindo um caminho diferente do adotado no caso da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Segundo líderes aliados, a estratégia de Motta é “baixar a temperatura” com o Supremo Tribunal Federal, após semanas de tensão entre os Poderes – agravada pela operação da Polícia Federal contra uma ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Além de Ramagem, a Mesa também deve cassar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já atingiu o número máximo de faltas permitidas sem justificativa. Ambos os parlamentares estão fora do país: Ramagem está como foragido nos Estados Unidos (atualmente em Orlando), e Eduardo Bolsonaro também se encontra no exterior, longe do cumprimento de suas funções legislativas.
A decisão de Motta evita um desgaste político no plenário, onde a base governista teria de articular maioria para votar a cassação. Ao delegar à Mesa – composta por sete deputados da situação –, o processo se torna mais rápido e controlado.
A medida ocorre em um momento sensível após o STF determinar a perda imediata do mandato de Carla Zambelli e a Câmara resistir em cumprir a ordem. A postura mais conciliatória de Motta sinaliza uma tentativa de reduzir o conflito entre o Legislativo e o Judiciário, ainda que mantenha o controle interno sobre o processo de cassação.
Com as decisões, a bancada bolsonarista na Câmara perderá dois de seus nomes mais emblemáticos, ambos fora do país e sem condições de exercer o mandato. A execução das cassações pela Mesa deve ocorrer ainda este mês.
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