O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (17) a volta de Monique Medeiros à prisão preventiva no processo que apura a morte do menino Henry Borel, ocorrida em 2021, no Rio de Janeiro. A decisão restabelece a custódia cautelar após o magistrado entender que a soltura concedida pela Justiça fluminense contrariou posição já firmada pela Segunda Turma da Corte.
Na avaliação de Gilmar, a revogação da prisão, assinada em 23 de março, enfraqueceu uma medida anteriormente mantida pelo próprio Supremo. O ministro sustentou que continuam presentes os motivos que justificam a detenção antes do julgamento, especialmente pela gravidade do caso e pelo risco de interferência na fase de instrução. Para ele, a proximidade da nova sessão do Tribunal do Júri, marcada para maio, amplia a necessidade de preservar a regularidade do processo.
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Exames periciais apontaram hemorragia interna e lesão no fígado como causa da morte. A versão apresentada inicialmente pela mãe e pelo então padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, de que a criança teria sofrido uma queda da cama, foi descartada pela perícia. A investigação concluiu que o menino era alvo frequente de agressões e que Monique tinha conhecimento da violência, tese também sustentada pelo Ministério Público.
Monique e Jairinho foram presos cerca de um mês após a morte da criança. Ela havia sido solta depois do adiamento do julgamento, provocado após a saída dos advogados de Jairinho do plenário, episódio que impediu a continuidade do júri. Ao autorizar a libertação, a Justiça do Rio considerou que Monique não havia dado causa ao atraso e apontou excesso de prazo na prisão.
Gilmar Mendes, porém, afastou esse entendimento. Segundo o ministro, o adiamento decorreu de estratégia adotada pela defesa de Jairinho, o que impede o reconhecimento de demora injustificada. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da retomada da prisão. O novo julgamento está marcado para 25 de maio.
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