Redução de jornada para mães entra em debate

As deputadas federais Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim apresentaram uma proposta de alteração ao projeto que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. A emenda protocolada pelas parlamentares sugere que mães trabalhadoras tenham direito a uma redução adicional de 15% na jornada semanal, sem qualquer corte salarial. A medida vale para mulheres com filhos de até 12 anos e também para mães de pessoas com deficiência, independentemente da idade.

Na prática, caso a proposta principal reduza a carga horária semanal de 44 para 40 horas, as mães contempladas pela emenda poderiam trabalhar até 34 horas por semana. A iniciativa foi apresentada em meio ao debate sobre mudanças nas relações de trabalho e busca ampliar a proteção a mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e familiares.

3 em cada 10 trabalhadores brasileiros têm escala 6X1; 80% ganham até 2 salários mínimos

As parlamentares argumentam que mães enfrentam uma sobrecarga histórica ligada aos cuidados domésticos e à criação dos filhos, o que tornaria necessária uma compensação específica dentro da nova política de redução de jornada. O texto apresentado ao Congresso sustenta que a divisão desigual das tarefas de cuidado ainda impacta diretamente a rotina e a qualidade de vida das trabalhadoras brasileiras.

Além da proposta voltada às mães, as deputadas também protocolaram outra emenda para impedir que empresas demitam funcionários contratados pelo regime da CLT e os recontratem como pessoa jurídica. Segundo as autoras, a intenção é evitar manobras que possam reduzir direitos trabalhistas ou esvaziar os efeitos práticos da diminuição da carga horária.

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