O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na quarta-feira (6) a aplicação de censura escrita ao deputado estadual Ricardo Arruda por declarações consideradas misóginas contra a ministra do STF Cármen Lúcia.

A decisão ocorre após representação apresentada pela Bancada Feminina da Alep, assinada pelas deputadas Ana Júlia Ribeiro, Mabel Canto, Cloara Pinheiro, Cristina Silvestri, Luciana Rafagnin, Maria Victoria e Marli Paulino.

O caso envolve declarações feitas por Ricardo Arruda durante sessão plenária de setembro de 2025, quando o parlamentar chamou a ministra de “bruxa” ao comentar decisões do Supremo Tribunal Federal.

No parecer aprovado, o relator deputado Dr. Leônidas (PP) entendeu que o uso de expressões ofensivas e depreciativas de cunho discriminatório extrapola os limites da imunidade parlamentar e viola o dever de respeito institucional previsto no Código de Ética da Assembleia.

A decisão foi aprovada por todos os integrantes do Conselho, com exceção do deputado Tito Barichello, que votou pelo arquivamento

Para a deputada Ana Júlia Ribeiro, a punição representa um marco importante por reconhecer institucionalmente a violência política de gênero dentro da Alep, mas ainda é insuficiente diante da gravidade e da repetição dos ataques.

“É importante que a Assembleia finalmente reconheça que violência política de gênero existe e que não pode ser naturalizada dentro do Parlamento. Durante muito tempo, agressões e humilhações contra mulheres foram tratadas como parte do jogo político. Não são”, afirmou.

Ana Júlia disse, porém, que defendia uma punição mais rigorosa ao parlamentar.

“Estamos falando de um comportamento reiterado. Não foi um episódio isolado. Existe um padrão de ataques dirigidos a mulheres, tentando desqualificar parlamentares pela roupa, pela idade, pela forma de falar ou simplesmente por ocuparem espaços de poder. A punição aprovada é um avanço, porque rompe uma lógica histórica de impunidade, mas ainda é insuficiente diante da gravidade dos fatos”, declarou.

Na representação, as deputadas destacam um trecho considerado central para demonstrar o caráter misógino da fala de Ricardo Arruda. Ao se referir ao ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar afirmou que ele teria sido “desmascarado”. Já em relação à ministra Cármen Lúcia, utilizou a expressão “desmascarou a bruxa aí da Cármen Lúcia”.

A representação também relembra episódios anteriores envolvendo ataques de Ricardo Arruda contra deputadas estaduais. Entre eles, manifestações dirigidas a Ana Júlia em plenário, quando o parlamentar afirmou que ela “parecia estar em diretório acadêmico”, criticou sua roupa e sua forma de falar, além de chamá-la de “Maria do Rosário mirim”.

Segundo Ana Júlia, o debate ultrapassa divergências partidárias e envolve a própria credibilidade institucional da Assembleia Legislativa.

“Quando mulheres são atacadas pela aparência, pela idade ou pela forma de se expressar, isso deixa de ser divergência política. É uma tentativa de constrangimento e deslegitimação. O Parlamento não pode tratar isso como algo normal”, afirmou.