O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (13), a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador e pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Com a decisão, Flávio fica proibido de visitar Bolsonaro até 14 de outubro, ou seja depois do primeiro turno das eleições deste ano.
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A medida foi tomada após Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais um vídeo em que lê uma carta escrita pelo pai em seu favor, o que, segundo o magistrado, violou as regras restritivas impostas pela Justiça à prisão domiciliar, que proíbem a comunicação direta ou indireta de Bolsonaro com outros investigados no mesmo inquérito.
Na decisão, Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a publicação da carta. O ministro lembrou que o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros, o que inclui Flávio. Na carta lida pelo filho, o ex-presidente conclama as lideranças de direita a se unirem em torno da pré-candidatura de Flávio.
“Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”, concluiu o ministro.
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