Venda de sentenças STJ: PF investiga ministro Moura Ribeiro

Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval para que a Polícia Federal investigue Paulo Dias de Moura Ribeiro, magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apuração, determinada em maio e mantida sob sigilo, busca esclarecer uma possível ligação do magistrado com o esquema de venda de decisões judiciais investigado desde 2024.

Moura Ribeiro é o primeiro ministro do STJ incluído formalmente no inquérito. A informação foi publicada primeiro pelo jornal O Estado de S. Paulo e posteriormente confirmada pela Folha de S.Paulo. A apuração analisa decisões de Moura Ribeiro e investiga se há possíveis conexões com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e sua mulher, Mirian Ribeiro. Os investigadores também apuram transferências destinadas a um antigo funcionário do tribunal que trabalhou no gabinete de Moura Ribeiro em 2019.

O servidor atuava como assistente de plenário, função informalmente conhecida como “capinha”. Segundo o STJ, ele passou poucos meses no gabinete e acabou afastado por iniciativa do próprio ministro após uma atuação considerada irregular. O caso também motivou a abertura de um procedimento administrativo e terminou com a exoneração do funcionário.

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Em manifestação encaminhada pela assessoria do STJ, Moura Ribeiro afirmou não ter conhecimento do inquérito e rejeitou qualquer associação de seu nome a possíveis crimes. O tribunal ressaltou ainda a trajetória de mais de quatro décadas do magistrado na carreira.

A Polícia Federal reconheceu, ao solicitar a abertura do inquérito, que ainda não havia fatos objetivos capazes de demonstrar a participação do ministro no suposto esquema. O órgão, contudo, considerou necessário aprofundar as diligências antes de afastar o possível envolvimento de servidores ou autoridades da corte.

A Procuradoria-Geral da República apresentou, em maio, denúncia contra nove investigados, incluindo Andreson, Mirian, um ex-funcionário do STJ e quem chefiava anteriormente o gabinete da ministra Isabel Gallotti. O advogado Eugênio Pacelli, responsável pela defesa do casal, nega irregularidades.

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