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Feminicídios crescem no Brasil duas décadas após a Lei Maria da Penha

Duas décadas depois da criação da Lei Maria da Penha, os feminicídios continuam avançando no Brasil. O país contabilizou 1.571 vítimas em 2025, aumento de 4% na comparação com o ano anterior e média superior a quatro mortes por dia, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A legislação completou 20 anos na sexta-feira (7), cercada por números que evidenciam a permanência da violência doméstica. Oito em cada dez feminicídios registrados no último ano foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

O levantamento também identificou 286,3 mil ocorrências de agressão doméstica, crescimento de 2,6%, além de 788,6 mil ameaças. Outro dado preocupante envolve o descumprimento de medidas protetivas, que atingiu 132 mil registros, alta de 16,7%.

Especialistas ouvidas por reportagem da Agência Brasil avaliam que a dependência financeira e emocional, somada à sobrecarga doméstica, dificulta a saída de mulheres de relacionamentos violentos. A professora Thamires da Silva Ribeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), afirma que a responsabilidade quase exclusiva pelo cuidado da casa e da família reduz a autonomia econômica e social feminina.

Dados da Pnad Contínua de 2022 mostram o tamanho dessa desigualdade. As mulheres destinavam semanalmente 21,3 horas aos afazeres domésticos e aos cuidados de outras pessoas, quase o dobro das 11,7 horas dedicadas pelos homens.

Christine Silveira Abdalla, fundadora da Associação Cuidadosa, aponta que muitas mulheres abandonam estudos, trabalho e vida social para cuidar da família. Já a advogada Marilha Boldt ressalta que o controle psicológico pode aprisionar até vítimas com renda própria.

Claudia Araujo, da Secretaria Estadual da Mulher do Rio de Janeiro, defende que familiares e vizinhos denunciem situações suspeitas. O Ligue 180 funciona gratuitamente durante 24 horas, enquanto casos de emergência devem ser comunicados à Polícia Militar pelo telefone 190.

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