STJ rejeita recurso e mantém condenação de humorista por ataques gordofóbicos a deputada Sâmia

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da defesa e manteve a condenação do humorista Danilo Gentile ao pagamento de R$ 20 mil em indenização à deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), por ofensas e ataques gordofóbicos nas redes sociais. A decisão unânime da 4ª Turma do STJ rebateu as alegações dos advogados de Gentile que apontaram prescrição do processo.

Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza a misoginia; veja como votou cada deputado
“Machosfera” reage: Motta faz acordo às escondidas para barrar criminalização da misoginia
MISOGINIA: ministro do STM manda presidente “estudar” após pedido de perdão por caso Herzog

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, em situações de dano à imagem, o prazo prescricional é contado a partir de cada publicação indevida e se renova quando há um novo ato ilícito.

Sâmia comemorou o resultado do julgamento. “Há muitos anos sofro ataques misóginos nas redes sociais. Uma pessoa pública e famosa como Danilo Gentili, que tem milhões de seguidores e telespectadores, quando tem esse tipo de conduta criminosa, estimula que isso se repita com tantas outras mulheres”, disse ela.

“Uma decisão como esta da Justiça me dá ainda mais gás para lutar pela aprovação do PL que criminaliza a misoginia, também para seguir lutando pela regulamentação das redes e o desmonte dos grupos redpills”, afirmou a parlamentar.

Os ataques ocorreram de forma contínua ao longo de vários anos no X (antigo Twitter), tendo início documentado a partir de 10 de agosto de 2018, época em que ela atuava como vereadora na cidade de São Paulo. Em uma das postagens, o humorista escreveu: “A mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser temperados”

Bookmark