Alcolumbre destrava PEC do fim da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou nesta sexta-feira (14) para análise das comissões três propostas defendidas pelo governo federal. A lista inclui o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, mudanças na área de segurança pública e a criação de regras nacionais para minerais considerados estratégicos.

A medida foi anunciada após Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomarem o diálogo institucional. Eles tiveram três encontros em apenas uma semana, depois de aproximadamente três meses de distanciamento entre o Palácio do Planalto e a presidência do Senado.

Foram despachadas a PEC 221/2019, relacionada à escala 6×1; a PEC 18/2025, que reorganiza pontos da política de segurança; e o PL 2780/2024, responsável por estabelecer a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O encaminhamento permite o avanço da tramitação, mas não garante que os textos sejam votados pelo plenário antes das eleições.

Segundo Alcolumbre, a reunião com Lula na quarta-feira (12) serviu para identificar as prioridades do Executivo e discutir a agenda do Congresso. O senador indicou que as matérias serão examinadas conforme as normas internas da Casa, com espaço para debates e eventuais alterações.

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A pressa do governo está ligada ao calendário eleitoral. Com a campanha oficialmente iniciada no domingo (16), a expectativa é de redução das atividades no Congresso durante as próximas semanas. O ministro da Educação, Camilo Santana, já havia informado que o Planalto pretendia acelerar as três pautas antes do pleito.

Entre elas, o fim da escala 6×1 ocupa posição de destaque na estratégia de Lula. Aliados trabalham para levar a mudança à votação ainda antes do primeiro turno, embora Alcolumbre evite assumir prazo. O próximo esforço concentrado do Legislativo está previsto para o período entre 31 de agosto e 3 de setembro.

A aproximação entre os dois Poderes ocorreu depois do desgaste provocado pela rejeição, no Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. José Guimarães, ministro das Relações Institucionais, avaliou que o diálogo foi recomposto, enquanto Alcolumbre reforçou que o Congresso manterá autonomia para decidir sobre as propostas.

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