Cerca de 300 artistas, trabalhadores do setor e intelectuais divulgaram manifesto defendendo mudanças na condução do Ministério da Cultura no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sem citar diretamente a ministra Margareth Menezes, os signatários do documento cobram a renovação do comando da Pasta e a estruturação de uma nova política cultural pública para o ciclo 2027-2030.

Apesar do reconhecimento pela recriação da pasta, o documento indica frustração com a gestão, questionando o enfoque prioritário dado às leis de incentivo. “O ministério teve recursos significativos, mas não teve capacidade para desenvolver um projeto substantivo para a cultura brasileira”, afirma o texto.

Critica-se que a atuação do MinC resumiu-se a uma “falida gestão de editais e de defesa de leis de renúncia fiscal como prioridades de governo”, além de alertar para perdas no setor — como a baixa adesão ao cinema nacional nas salas do país.

Regulamentação do streaming

Os signatários sustentam que a cultura deve ocupar um papel estratégico e descentralizado no desenvolvimento nacional. Reivindicam uma “mudança estrutural na visão do Estado brasileiro sobre a cultura” voltada à cidadania, com otimização da atuação de órgãos como Ancine, Funarte, Iphan, Ibram, Biblioteca Nacional e Fundação Palmares, além de defenderem “uma regulação que atenda aos interesses estratégicos e soberanos do país, a favor dos produtores independentes, dos artistas nacionais, dos direitos autorais” nas plataformas de streaming.

Assinam o texto cineastas como Anna Muylaert e Laís Bodansky, os atores Bruno Gagliasso, Johnny Massaro, Celso Frateschi, e os escritores Mario Prata e Fernando Morais, entre outros.

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