ONU receberá proposta sobre população em situação de rua

O governo brasileiro levará ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta de resolução voltada à proteção das pessoas em situação de rua. A iniciativa, que será apresentada na próxima semana, pretende estimular os países-membros a estruturarem políticas nacionais específicas, adaptadas às diferentes realidades sociais e econômicas.

A avaliação do Itamaraty e do Ministério dos Direitos Humanos é de que o aumento da população em situação de rua deixou de ser um problema restrito a países pobres e passou a atingir também nações desenvolvidas.

Dados das Nações Unidas apontam que o planeta vive uma crise habitacional de grandes proporções: cerca de 318 milhões de pessoas não têm moradia e aproximadamente 2,8 bilhões vivem em condições inadequadas, cenário que evidencia desigualdades profundas.

Para o governo brasileiro, a abordagem internacional ainda se concentra majoritariamente na ausência de moradia, sem enfrentar fatores estruturais que empurram milhares para as ruas. A proposta que será defendida no conselho amplia esse olhar ao relacionar o fenômeno a pobreza extrema, desemprego, rompimento de vínculos familiares, discriminação e outras vulnerabilidades.

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A ideia é incentivar políticas integradas, que combinem assistência social, acesso a trabalho e proteção de direitos.

No Brasil, o cenário também preocupa. Levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, ligado à Universidade Federal de Minas Gerais, aponta que o país encerrou 2025 com cerca de 365 mil pessoas vivendo nas ruas, ante 327 mil no ano anterior.

O estado de São Paulo concentra quase metade desse total, com mais de 150 mil casos, sendo aproximadamente 105 mil apenas na capital.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participará das discussões em Genebra e conduzirá um evento específico sobre o tema na abertura da sessão do conselho, marcada para 23 de fevereiro.

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