Câmara aprova fim da “taxa das blusinhas”; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (03), a Medida Provisória 1357/26, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acaba com o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares.
Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP segue agora para análise no Senado.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares. Para valores superiores, até o limite de 3 mil dólares, a alíquota poderá ser reduzida dos atuais 60% para até 30%.
A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão da relatora na comissão mista, senadora Leila Barros (PDT-DF), que acolheu parte das emendas apresentadas por deputados e senadores e ainda sugestões de diferentes setores da economia.
BookmarkContinue lendo
BOMBA! PF obtém emails que apontam uso da mesma conta bancária por Flávio e responsável pelas fraudes no INSS
Emails obtidos pela Polícia Federal indicam que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, tinha vínculo com uma conta do Santander associada ao advogado Willer Tomaz, investigado...
Grávida e sem carteira assinada: ex-funcionária levou loja de Flávio Bolsonaro à Justiça
Uma ex-funcionária da franquia Kopenhagen de Flávio Bolsonaro, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, procurou a Justiça do Trabalho após ser dispensada quando estava...
TSE manda Lula, Janja e deputados apagarem publicações contra Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na quinta-feira (8), a exclusão de vídeos publicados pelo presidente Lula (PT), pela primeira-dama Janja e pelos deputados André Janones...
Letrux toma conta do Teatro Ipanema no Rio com música, teatro e convidados
Letrux e Arthur Braganti apresentam, em outubro, a temporada Terças Tremendas no Teatro Municipal Ipanema Rubens Corrêa, no Rio de Janeiro, com shows às 20h que...
Racismo e misoginia no WhatsApp: polícia investiga estudantes da UFMT
A Polícia Civil investiga denúncias de racismo e misoginia atribuídas a estudantes de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), após mensagens circularem em grupos...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
