Câmara aprova Plano Nacional de Cultura com foco na descentralização de investimentos e na educação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (01), projeto que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), estabelecendo princípios, diretrizes e objetivos para orientar as políticas públicas de cultura no Brasil pelos próximos dez anos. A proposta, que organiza as prioridades para o setor e prevê mecanismos de acompanhamento e participação social, e segue agora para análise do Senado.

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O texto foca em desconcentrar os recursos públicos de cultura do eixo Sudeste, dando prioridade e olhar diferenciado a regiões historicamente desatendidas, com atenção especial para a Amazônia. Também dá ênfase à promoção de territórios criativos comunitários em integração com a Política Nacional de Cultura Viva e amplia a presença das artes e do patrimônio cultural na grade e no ambiente escolar.

Outra mudança é a criação de mecanismos de monitoramento e acompanhamento das políticas culturais. O Sistema Nacional de Cultura deverá garantir participação social nos processos de formulação e acompanhamento das ações, incluindo representantes de conselhos e demais instâncias de decisão.

A proposta também estabelece articulação com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que organiza a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na gestão das políticas culturais. Pelo texto, estados e municípios terão até 2028 para integrar o SNC como condição para o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O texto determina também a realização de pelo menos duas conferências nacionais de cultura durante a vigência do plano.

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