Lei prevê que gestantes e mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência em prisão provisória devem ter a pena preventiva substituída por domiciliar

Direito e Justiça, Política

10 abr 2026

Novos “penduricalhos” surgem após decisão do STF sobre salários

Auxílio-moradia retorna e nova verba é criada, gerando debate sobre limites salariais

Direito e Justiça, Política

09 abr 2026

Alcolumbre desafia opinião pública e quer ressuscitar “PL da Dosimetria” para livrar Bolsonaro

Em dezembro, pesquisa mostrou que 67% da população é contra redução de penas para golpistas

Direito e Justiça, Política

09 abr 2026

Para blindar Bolsonaro e seus aliados, extrema-direita barra fim de “morte fíctia” para militares expulsos das Forças Armadas

Manobra foi patrocinada pelo ex-vice de Bolsonaro e hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Direito e Justiça, Política

08 abr 2026

CCJ do Senado aprova fim de aposentadoria compulsória como punição para juízes

Atualmente, juízes, desembargadores e integrantes do MP condenados recebem como “punição máxima” a aposentadoria compulsória com salário integral

Direito e Justiça, Política

07 abr 2026

Gastos com a Justiça no Brasil crescem 15,8%, somam R$ 181 bilhões e chegam a 1,5% do PIB

Brasil mantém-se como um dos países que mais gasta com o Judiciário no mundo em termos proporcionais

Direito e Justiça, Política

06 abr 2026

Advogado “glutão” de general Heleno que pediu a Moraes pausa pra jantar é candidato a deputado

Milanez se filiou ao Republicanos para disputar uma vaga de deputado pelo Distrito Federal

Direito e Justiça

02 abr 2026

Neymar vence na Justiça e escapa de multa ambiental milionária

Decisão da Justiça do RJ aponta falhas técnicas e ausência de dano ambiental em obra na mansão do jogador

Direito e Justiça, Política

02 abr 2026

Prefeito é cassado por suspeita de compra de votos via Pix na Bahia

Município pode ter nova eleição após decisão confirmada em segunda instância

Direito e Justiça, Polícia

01 abr 2026

Escândalo no TJ: desembargadores são afastados por suspeita de venda de sentenças

Esquema teria favorecido disputas milionárias, principalmente agrárias

Direito e Justiça, Política

01 abr 2026

Justiça?: condenado a 20 anos por matar petista em aniversário, bolsonarista cumpre um ano na prisão e volta pra casa

Em 9 de julho de 2022, Garanho invadiu a festa de aniversário de 50 anos de Arruda, que tinha como tema o PT

Direito e Justiça

01 abr 2026

Gilmar Mendes diz que usou cannabis contra dor e defende descriminalização completa

Segundo o ministro, o modelo atual de “guerra total” às drogas fracassou, resultando em um encarceramento em massa de jovens pobres e negros

Direito e Justiça, Polícia, Política

01 abr 2026

Flávio Bolsonaro atuou na defesa de PM acusado de matar criança no RJ

Parlamentar também atuou em defesa de policiais acusados de execução no RJ

Direito e Justiça, Política

31 mar 2026

STF vai decidir futuro do governo do RJ no dia 8 de abril

Disputa entre voto direto e indireto chega ao plenário do Supremo

Direito e Justiça, Política

30 mar 2026

Dino manda investigar repasses de Carlos Viana à Igreja Batista da Lagoinha

Falta de rastreabilidade em emendas leva Supremo a ampliar investigação

Direito e Justiça, Política

30 mar 2026

“Sem privilégios”: PT exige a demais presos doentes e idosos mesmo tratamento de Bolsonaro

Partido quer que o STF estabeleça uma norma que alcance todos os detentos em situações de “supervulnerabilidade”