Ministro disse ainda que, por enquanto, não pretende contestar as sanções na Justiça estadunidense

Defesa havia solicitado que os dois permanecessem na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, até a definição do caso, mas o pedido foi negado

Parlamentar manteve negociações não autorizadas com autoridades estrangeiras, o que é considerado crime por lá

Investigação comprovou que escolas fomentaram a contratação irregular de adolescentes

Além da participação nos atos de 8 de janeiro, Débora foi responsabilizada por associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado

Ministro afirma que pressão externa não intimida o Supremo: ‘Quem tiver de ser condenado, será condenado’

Ameaças foram feitas após denúncias feitas pelo influenciador, em vídeo publicado no início do mês, sobre adultização de crianças

Ministro Flávio Dino proibiu que empresas nacionais ou do exterior que operem no País promovam sanções contra cidadãos brasileiros

Sessão foi realizada de forma virtual para avaliar a legalidade das prisões

Conflito sobre interpretação regimental trouxe à tona as disputas de bastidores no STF

Todas as acusações sobre o influenciador envolvem crianças e adolescentes que viviam na residência dele

Caso confirmada, essa será a segunda condenação de Carla Zambelli pelo STF

A primeira sessão está marcada para 2 de setembro, com outras audiências previstas para os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês

O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação

O levantamento foi feito nos dias 11 e 12 de agosto, ouvindo 2.002 pessoas em 113 cidades

Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015

A decisão foi tomada durante audiência de custódia, a pedido do Ministério Público, após o assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes

Ao todo, foram abertas no Supremo 1.628 ações relacionadas ao 8 de janeiro, das quais 518 são relacionadas a crimes graves e outras 1.110 a crimes menos graves

Golpes, além de lesarem os cofres públicos, colocam em risco a credibilidade do sistema previdenciário e atrasam o atendimento de quem realmente precisa