Após revolta popular, desembargador muda de ideia e manda prender estuprador de menina de 12 anos
O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltou atrás em sua decisão anterior e restabeleceu a condenação de um homem de 35 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. O magistrado, que anteriormente havia absolvido o réu sob o argumento de que havia um “vínculo afetivo” e “consentimento familiar”, acolheu um recurso de embargos de declaração apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
- “Contribuía com alimentos e presentes”: desembargador alegou preservação da família para absolver homem que estuprou menina de 12 anos
- Palco macabro: em estreia do feminicida Bruno, clube do Acre homenageia jogadores acusados de estupro
- TJMG absolve homem acusado de estupro de menina de 12 anos
O recuo ocorre após a repercussão negativa da decisão inicial, e depois que um sobrinho do magistrado denunciou ter sido vítima de importunação sexual por parte do desembargador quando tinha 14 anos.
Com a nova decisão proferida nesta quarta-feira (25), a sentença de primeira instância foi restaurada, determinando que o homem cumpra a pena de nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além de ter sua prisão imediata decretada. A mãe da criança, que era conivente com a situação e permitia o “namoro”, também teve sua condenação mantida.
A reviravolta ocorre após uma onda de indignação nacional e internacional, incluindo críticas da ONU e investigações abertas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso ganhou ainda mais repercussão após a revelação de que o próprio desembargador relator está sendo investigado pelo CNJ por suspeitas de abuso sexual em outros contextos.
O magistrado justificou a mudança de posicionamento afirmando que, diante das omissões e contradições apontadas no recurso, reconheceu que o “consentimento” da vítima ou da família não afasta a tipicidade do crime quando a vítima tem menos de 14 anos, conforme previsto no Código Penal e reafirmado pela jurisprudência dos tribunais superiores.
BookmarkContinue lendo
Nova falha no Smart Sampa expõe 17 mil câmeras conveniadas sem senha em São Paulo
Nova falha no Smart Sampa expõe 17 mil câmeras conveniadas sem senha em São Paulo
Permaperifa mobiliza comunidades de SP com agricultura urbana e arte
A Rede Permaperifa reúne moradores da Grande São Paulo e do litoral paulista em mutirões que combinam cultivo de alimentos, construção coletiva e atividades culturais para...
Primeiro longa-metragem de ficção dirigido por Ailton Krenak tem Johnny Massaro como protagonista
Primeiro longa-metragem de ficção dirigido por Ailton Krenak tem Johnny Massaro como protagonista
Presidente do Fluminense relativiza drama das famílias endividadas por bets: “Não pode ser maior que o desemprego”
"O drama de uma família endividada não pode ser maior do que o drama de uma família que vai ter que sofrer os efeitos do desemprego, que é o que vai acontecer na cadeia do futebol", declarou Montenegro.
Jogador de mesmo sobrenome é confundido com goleiro do Andorra e recebe ameaças racistas após morte do jogador espanhol Jesús de Miguel
Michel, que assim como Jesús Owono nasceu na Guiné Equatorial, não tem qualquer relação com o incidente
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
