MP pede investigação policial sobre contratos da SPTuris

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar suspeitas de irregularidades na São Paulo Turismo (SPTuris) após representação apresentada pela Bancada Feminista do PSOL e por outros parlamentares. A iniciativa mira contratos firmados para a organização do Carnaval da capital paulista e levanta questionamentos sobre possíveis falhas graves nos processos de contratação.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social instaurou inquérito civil e solicitou à Divisão de Investigações de Crimes contra a Administração Pública (DISCCAP), da Polícia Civil, a abertura de investigação criminal.

Entre as hipóteses analisadas estão contratação direta sem respaldo legal, comprometimento da competitividade em licitações, fraudes e eventuais irregularidades na execução contratual.

O caso ganhou repercussão após reportagem apontar que a gestão do Carnaval teria sido repassada a uma empresa criada recentemente e sem histórico compatível com o volume e a complexidade dos serviços assumidos.

Obras sem licitação na gestão Nunes entram na mira do Ministério Público

A MM Quarter, também conhecida como Agência Quarter, foi formalizada em 2022 e, segundo as informações divulgadas, acumulou contratos que ultrapassam R$ 183 milhões com a Secretaria Municipal de Turismo e com a própria SPTuris. Parte desses acordos teria sido formalizada por meio de atas de registro de preços, sem concorrência ampla.

As denúncias também levantam suspeitas sobre possível ligação entre a proprietária formal da empresa e o então secretário municipal de Turismo, Rodolfo Marinho, que já teria mantido sociedade com ela em outro empreendimento na área de comunicação.

Diante da repercussão, o prefeito Ricardo Nunes anunciou a exoneração de Rodolfo Marinho e do então presidente da SPTuris, Gustavo Pires. A investigação agora busca esclarecer se houve direcionamento, favorecimento indevido ou prejuízo aos cofres públicos na condução dos contratos ligados ao principal evento cultural da cidade.

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