Crime da 113 Sul: Após 15 anos na Papuda, homem tem condenação anulada pelo STJ e reconquista a liberdade

Às 0h15 desta quarta-feira (15/10), Francisco Mairlon Barros Aguiar, de 38 anos, cruzou os portões do Complexo Penitenciário da Papuda como um homem livre. Após 15 anos encarcerado – ele completaria esse tempo no mês que vem –, Mairlon teve seu alvará de soltura expedido após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular o processo que o condenou pelo triplo homicídio conhecido como Crime da 113 Sul.

Ao ser questionado sobre a sensação de respirar o ar livre depois de tanto tempo, ele não escondeu a emoção. “É o dia mais feliz da minha vida. Muita gratidão a todas as pessoas que não desistiram de mim. Família, amigos. Eu não sei nem o que falar, porque é um momento de êxtase, que ninguém pode imaginar”, declarou, ainda sem acreditar.

Mairlon foi condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pela morte do casal José e Maria Villela e da funcionária da família, Francisca Nascimento Silva. A condenação se baseou principalmente no depoimento dos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.

No entanto, o caso deu uma guinada anos depois, quando Paulo Santana mudou seu depoimento original de 2010 e assegurou que Francisco Mairlon não participou dos homicídios. Esse novo cenário abriu caminho para a atuação da ONG The Innocence Project, uma iniciativa dedicada a revisitar casos de possíveis condenações injustas. A organização ingressou com um Recurso Especial no STJ, que acabou sendo acolhido pelos ministros.

Em seu desabafo, Mairlon não poupou agradecimentos aos ministros do STJ. “De coração, agradeço aos ministros que votaram. Ao erro que eles repararam. Era para os que estavam antes terem reparado o erro e não repararam. Foram vocês. Muita gratidão”, disse.

Ele também refletiu sobre os longos anos de encarceramento: “Foram obstáculos e adversidades que eu tive de passar aqui dentro. E ser bastante resiliente com as coisas que aconteceram”.

A anulação da condenação pela Sexta Turma do STJ determina que o processo seja reiniciado do zero a partir desta fase, o que, na prática, resultou na soltura imediata de Mairlon. O caso agora retorna à Justiça local, que deverá analisar as novas provas e depoimentos.

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