Uma operação conjunta deflagrada nesta terça-feira (10) por Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União mirou um esquema estruturado para desviar recursos públicos do programa Farmácia Popular, vinculado ao Ministério da Saúde.
As investigações apontam que o grupo teria causado um prejuízo estimado em cerca de R$ 30 milhões aos cofres federais por meio de fraudes sistemáticas no mecanismo de reembolso do programa.
A operação, denominada “Over the Counter”, executou quatro ordens judiciais de busca e apreensão expedidas pela 2ª Vara Federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul. As diligências ocorreram simultaneamente nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, onde estariam envolvidos integrantes do esquema e empresas utilizadas para operacionalizar as irregularidades.
De acordo com os órgãos de controle, o grupo atuava a partir da aquisição de CNPJs de farmácias formalmente habilitadas no Farmácia Popular. Em seguida, essas empresas eram colocadas em nome de pessoas interpostas, usadas apenas para ocultar os reais responsáveis pelas operações.
A partir daí, registros de vendas de medicamentos que nunca chegaram aos pacientes eram inseridos nos sistemas oficiais, simulando a distribuição gratuita de remédios. Com base nessas informações falsas, os envolvidos solicitavam e recebiam repasses do governo federal.
O Farmácia Popular funciona por meio de parcerias com drogarias privadas, que são ressarcidas pela União após fornecerem medicamentos sem custo a pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. O programa ganhou destaque nos últimos anos por integrar a estratégia de ampliação do acesso à saúde, especialmente após sua retomada e expansão no início do atual governo.
A apuração que levou à operação teve início a partir de uma denúncia individual. Uma pessoa percebeu que seu CPF aparecia vinculado a supostas compras de medicamentos que jamais realizou em uma farmácia localizada no Mato Grosso do Sul. A partir dessa informação, os investigadores identificaram padrões de fraude que indicariam a atuação coordenada de uma organização criminosa.
As autoridades seguem analisando o material apreendido e não descartam novas fases da investigação.
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